CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, CHEFE DE SETOR CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANTONIO MARIA LUCENA DA SILVA, RG Nº 2345709 SSP/PA E CPF Nº 110.289.632-20, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Conceder, Agente: Hervelen Alves Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Elizangela de Oliveira Teixeira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR BRUNO SILVA BRAGA, RG Nº 6513820 PC/PA E CPF Nº 020.341.332-69, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 743182 PC/PA E CPF/MF Nº 552.305.472-00, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Determinar, Agente: José Willen Brasil Lima, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Thais Ethiane do Nascimento Monteiro, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Ilcicleide Pinheiro da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Determinar, Agente: Aline Moreira Serrão, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Determinar, Agente: Andreza Leite Soares, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Maria Constancia Alves Vieira, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL GRUPO RENASCER, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR EDMAR DA SILVA CARVALHO, PORTADOR DO RG. Nº 1821644 SEGUP/PA E CPF/MF Nº 329.615.702-63, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Conceder, Agente: Cleide do Socorro Silva de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Suzane de Nazaré Barbosa da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação