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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 235/2020 10/08/2020 · Conceder, Agente: Carlos Matias Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 234/2020 10/08/2020 · Conceder, Agente: Antonio Cláudio Dias da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 233/2020 10/08/2020 · Conceder, Agente: Afonso Lopes Mendes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 281/2020 07/08/2020 · SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018 E DOS PROCESSOS SELETIVOS VIGENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; REALIZA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO INDETERMINADO, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES DO PSS N. 005/2019, QUE NAO VIEREM A SER APROVEITADOS PELA NECESSIDADE DE OUTRAS SECRETARIAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 280/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 13, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA PROFESSOR RUI IGLESIAS.Acessar DECRETO: 279/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 12, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ CORRÊA.Acessar DECRETO: 278/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 11, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA ANTONIO FREITAS.Acessar DECRETO: 277/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 10, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA CARLOS GOMES.Acessar DECRETO: 276/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 9, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA FRANCISCO LEAL.Acessar DECRETO: 275/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 8, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOÃO FREITAS.Acessar DECRETO: 274/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 7, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA PROFESSORA DJANIRA RÊGO.Acessar DECRETO: 273/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 6, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ FREITAS.Acessar DECRETO: 272/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 5, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ MOURA.Acessar DECRETO: 271/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 4, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA SECRETÁRIO FERNANDO MARTINS.Acessar DECRETO: 270/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 3, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR JOSÉ MORAES.Acessar DECRETO: 269/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 2, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR FRANCISCO MENEZES.Acessar DECRETO: 268/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 1, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR ADALBERTO LIMA.Acessar DECRETO: 267/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 5, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA VEREADOR ARNOLDO TAVARES.Acessar DECRETO: 266/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 4, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA VEREADOR DJALMA MELO.Acessar DECRETO: 265/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 3, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA PREFEITO JÚLIO MACIEL.Acessar DECRETO: 264/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 2, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA PREFEITO HUGO TRAVASSOS.Acessar DECRETO: 263/2020 05/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA Nº 1, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE AVENIDA FRANCISCO DE FREITAS FILHO.Acessar DECRETO: 262/2020 05/08/2020 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAcessar DECRETO: 261/2020 05/08/2020 · EXONERAR A PEDIDO O SENHOR BRUNO SILVA BRAGA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 020.341.332-69, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 230/2020 05/08/2020 · Designar, Agente: MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 229/2020 05/08/2020 · Conceder, Agente: IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 228/2020 04/08/2020 · Exonerar, Agente: FABRÍCIO WANZELER DO CARMO, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 227/2020 04/08/2020 · Exonerar, Agente: HERVELEN ALVEZ MIRANDA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 305/2020 30/07/2020 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 260/2020 30/07/2020 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA LETÍCIA RAIOL LEAL, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar

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