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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 256/2020 13/08/2020 · Conceder, Agente: SUELY DO SOCORRO CORREA MONTEIRO, Cargo: Agente Counitário de Saúde: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 255/2020 13/08/2020 · Conceder, Agente: LUCIANA LEAL PINHEIRO, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 254/2020 13/08/2020 · Conceder, Agente: CARLA SIMMONE DO NASCIMENTO SANTOS, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 297/2020 12/08/2020 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FREDERICO CARLOS ABDON BRAUN, PORTADOR DO RG Nº 1954250 SSP/PA E CPF/MF Nº 016.975.602-53, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 295/2020 12/08/2020 · EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA CUNHA, PORTADORA DO RG Nº 4471422, E CPF/MF Nº 790.583.102-72, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 292/2020 12/08/2020 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JOÃO MATOS FERREIRA, PORTADOR DO RG N° 2765992, SSP/AM, CPF/MF Nº 602.549.042-20, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAcessar DECRETO: 291/2020 12/08/2020 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 289/2020 12/08/2020 · NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 743182 PC/PA E CPF/MF Nº 552.305.472-00, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 288/2020 12/08/2020 · EXONERAR A SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº 7432132 PC/PA E CPF/MF Nº 552.305.472-00, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 287/2020 12/08/2020 · EXONERAR O SENHOR BENEDITO VALTER DA SILVA, RG Nº 34641408, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 286/2020 12/08/2020 · EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA AGUIAR, PORTADOR DO CPF/MF Nº 652.516.012-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 285/2020 12/08/2020 · EXONERAR A PEDIDO O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 044.061.018-45, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.Acessar DECRETO: 284/2020 12/08/2020 · CONCEDER, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2020, O AFASTAMENTO POR 03 (TRÊS) MESES, DO SENHOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 011.315.102-08, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 253/2020 12/08/2020 · Conceder, Agente: Maria Mirelle Noleto Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 252/2020 12/08/2020 · Conceder, Agente: Patricia Souza de Moura, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 251/2020 12/08/2020 · Conceder, Agente: Tássia Geovana Borges Lopes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 250/2020 12/08/2020 · Conceder, Agente: JOSÉ FRANCISCO POSSIDÔNIO CARDOSO, Cargo: Coordenador do Abrigo Provissório, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 283/2020 11/08/2020 · EXONERAR A PEDIDO O SENHOR EDMAR DA SILVA CARVALHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 329.615.702-63, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 282/2020 11/08/2020 · DAR DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIZADA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO PESSOA COM JOAQUIM COSTA, DE PRAÇA JOÃO HOLANDA.Acessar Portaria: 247/2020 10/08/2020 · Conceder, Agente: Paulo Almeida de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 246/2020 10/08/2020 · Conceder, Agente: José Ronaldo da Silva Mendes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 245/2020 10/08/2020 · Conceder, Agente: Raimundo José Caxias Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 244/2020 10/08/2020 · Conceder, Agente: Marcos Pinto da Silva, Cargo: Técnico em Radiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 242/2020 10/08/2020 · Conceder, Agente: Joel do Carmo Correa, Cargo: Administrador, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 241/2020 10/08/2020 · Conceder, Agente: Gilberto Holanda de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 240/2020 10/08/2020 · Conceder, Agente: Maycon Willian da Silva de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 239/2020 10/08/2020 · Conceder, Agente: Marcelo Rivelino Moura Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 238/2020 10/08/2020 · Conceder, Agente: Manoel Moacir de Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 237/2020 10/08/2020 · Conceder, Agente: Elzi Lopes Pereira, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 236/2020 10/08/2020 · Conceder, Agente: Denise Maria Freire de Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar

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