Designação, Agente: Silvana de Souza Félix, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Aline Samara de Alexandria Pereira Sales, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Leila Izabel Silva dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Márcio André da Silva Souza, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Jossiane Silva de Mendonça, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Milde Pereira da Silva, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Edilene Carvalho Reis Costa, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria de Nazaré Souza, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Levina Costa Guimarães, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jossiane Silva de Mendonça, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ailton de Moura França, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO POSSIDÔNIO CARDOSO, COORDENADOR DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA JÚLLIA CÁSSIA LIMA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº 6928022 PC/PA E CPF/MF Nº 018.179.722-43, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, COORDENADORA DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18, A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, CPF/MF Nº 332.295.542-72 E RG Nº 190736-5, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELISÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PONTES, PORTADORA DO RG Nº 2712558 SSP/PA E CPF/MF Nº 381.733.952-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Conceder, Agente: Elisangela Moreira Barreto, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Paula Larissa Stefani Moura Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Hervelen Alves Miranda, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
REVOGA O DECRETO N. 248/2019 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2020, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ILANA FERREIRA BATISTA, RG Nº 7267780, CPF Nº 031.762.672-82, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA PALMIRA FARIAS TAVARES, PORTADORA DO RG. Nº 2608085 SSP/PA E CPF/MF Nº 429.175.062-53, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA RACHEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 946.564.602-49 E RG Nº 538045-1, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
