Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 024/2020 17/01/2020 · Conceder, Agente: Marly Gomes de Freitas, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 023/2020 16/01/2020 · Exoneração, Agente: Osmar Chaves da Cruz, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 022/2020 16/01/2020 · Transferir, Agente: Kátia Regina Gomes Galvão, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 021/2020 16/01/2020 · Transferir, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 012/2020 14/01/2020 · NOMEAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG 1694-D CREA, CPF/MF 064.257.042-68, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar Portaria: 020/2020 13/01/2020 · Designação, Agente: Cledson Ribeiro Braga , Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 019/2020 13/01/2020 · Revogação, Agente: Jessé de Oliveira Cardoso Filho, Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 017/2020 13/01/2020 · Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 016/2020 13/01/2020 · Designação, Agente: Flávio Pereira Tavares, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 015/2020 13/01/2020 · Exoneração, Agente: Flávio Pereira Tavares, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 014/2020 13/01/2020 · Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 006/2020 13/01/2020 · ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar Portaria: 011/2020 09/01/2020 · Conceder, Agente: Ester Nunes Peixoto Gonçalves, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 010/2020 09/01/2020 · Transferir, Agente: Gileane de Souza Guilhon, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 009/2020 08/01/2020 · Retificação, Agente: Rosimar Carvalho Souza da Costa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 076/2021 07/01/2020 · NOMEAR O SENHOR LINDOMAR MELO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 008/2020 07/01/2020 · Anulação, Agente: JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 007/2020 07/01/2020 · Anulação, Agente: THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 006/2020 07/01/2020 · Anulação, Agente: ILCICLEIDE PINHEIRO DA SILVA, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 005/2020 07/01/2020 · Anulação, Agente: ALINE MOREIRA SERRÃO, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 004/2020 07/01/2020 · Anulação, Agente: ANDREZA LEITE SOARES, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 003/2020 06/01/2020 · Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 002/2020 06/01/2020 · Conceder, Agente: Maria do Socorro Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 001/2020 06/01/2020 · Transferir, Agente: Maria do Socorro Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 002/2020 02/01/2020 · EXONERAR A SENHORA PRISCILLA DOS SANTOS CORDEIRO, DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.Acessar RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 003/2019 31/12/2019 · RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DO EXERCICIO DE 2019 NO PERÍODO DE 01/10/2019 A 30/11/2019Acessar RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 002/2019 31/12/2019 · RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO EXERCICIO DE 2019 NO PERÍODO DE 01/10/2019 A 30/11/2019Acessar Portaria: 558/2019 23/12/2019 · Transferir, Agente: Luiz Anotnio do Rosário Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.Acessar Portaria: 555/2019 18/12/2019 · Conceder, Agente: Marli de Barros Vieira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 554/2019 18/12/2019 · Exonerar, Agente: Rafael Trindade dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar

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