Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 553/2019 18/12/2019 · Exonerar, Agente: Deusanira Raiol Pinheiro, Cargo: Professora de Educação Básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 552/2019 18/12/2019 · Exonerar, Agente: Rodrigo Wilker Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 340/2019 17/12/2019 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 270/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 339/2019 17/12/2019 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 269/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MAYARA SUZANE DOS SANTOS RIBEIRO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 338/2019 17/12/2019 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 268/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 337/2019 17/12/2019 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 267/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR EDIELSON VELOSO MACIEL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 336/2019 17/12/2019 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 266/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADRIANO WAGNER COSTA DE JESUS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 335/2019 17/12/2019 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 265/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADEILSON SANTOS CARDOSO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 334/2019 17/12/2019 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 161/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PRISCILLA VASCONCELOS DINIZ, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 330/2019 17/12/2019 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 157/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ELTON PAULA DA COSTA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 329/2019 17/12/2019 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 156/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ELIELSON MARQUES DE SOUZA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 328/2019 17/12/2019 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 155/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR EDINEI BARBOSA CARVALHO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 327/2019 17/12/2019 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 154/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANDRÉ LUIZ CARDOSO RIBEIRO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 326/2019 17/12/2019 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 153/19, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 324/2019 17/12/2019 · TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS DIAS 24 (TERÇA-FEIRA) E 31 (TERÇA-FEIRA) DE DEZEMBRO DE 2019.Acessar Portaria: 550/2019 13/12/2019 · Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 551/2019 12/12/2019 · Conceder, Agente: Pablo Sandoval Nascimento da Silva, Cagrgo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 548/2019 09/12/2019 · Exonerar, Agente: Janielle Amaira Modesto Pinho, Cargo: Cuidador educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 543/2019 04/12/2019 · Transferir, Agente: Brenna Vitória Ferreira Rosa, Cargo: Assistente administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 542/2019 04/12/2019 · Transferir, Agente: José Ricardo Rego da Silveira, Cargo: Assistente administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 541/2019 03/12/2019 · Anulação, Agente: Elzi Lopes Pereira, Cargo: Técnica de enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 526/2019 02/12/2019 · Transferir Agente: Luiz Antonio do Rosário Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 525/2019 02/12/2019 · Conceder Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 524/2019 02/12/2019 · Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: chefe de setor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia SocialAcessar Portaria: 523/2019 29/11/2019 · Designar Agente: Rosimar Sousa da Costa Braga, Cargo: Coordenadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 522/2019 29/11/2019 · .Acessar DECRETO: 322/2019 29/11/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA FILHO, PORTADOR DO RG. Nº 7388839 PC/PA E CPF/MF Nº 026.469.092-33, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 321/2019 29/11/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO MARIO DE AVIZ, PORTADOR DO RG Nº 5261229 PC/PA E CPF/MF Nº 082.299.532-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 320/2019 29/11/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FELIPE ALESSANDRO CORRÊA DA SILVA, PORTADOR DO RG. Nº 5750516 PC/PA E CPF/MF Nº 991.406.322-53, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 319/2019 29/11/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA MARIA DANIELLE DOS SANTOS RODRIGUES, PORTADORA DO RG Nº 5533262 PC/PA E CPF/MF Nº 878.701.852-72, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON