Revogação, Agente: Antonio Carlos Vilela, Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Maria Inacia da Conceição, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Cleiciane do Socorro Barbosa, Cargo: Temporária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Designação, Agente: Rosimar Sousa da Costa Braga, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Rosimar Sousa da Costa Braga, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, PORTADORA DO RG. Nº 4985848/PC/PA E CPF/MF Nº 799.388.412-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSIMAR SOUSA DA COSTA BRAGA, COORDENADORIA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Conceder, Agente: Meire Ivanir Watanabe Damasceno, Cargo: Temporária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

AUTORIZA O CANCELAMENTO TOTAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ECOLÓGICO RESIDENCIAL CAPANEMA".

Transferir, Agente: Jéssica Milena Silva do Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Transferir, Agente: Jorge Ferreira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Transferir, Agente: Almir Felicio Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

EXONERAR O SENHOR LUDGERO RAULINO NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

"INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO, A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA, À ATLETAS CAPANEMENSES QUE TENHAM SE DESTACADO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS."

Designação, Agente: Cintia Feio Barreto, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Janaina Perote Chaves, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Sônia Cléia Almeida da Silva, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Milena Rosele da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Thalita de Cassia Silva de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Jossiane Silva de Mendonça, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR EDILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CHEFE DO SETOR DE OFICINA MECÂNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

Exoneração, Agente: Victor Cleton Guimarães Gomes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Tornar Sem Efeito, Agente: Flávio Pereira Tavares, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Antonia Maria Monteiro Maciel, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação