Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 433/2019 19/09/2019 · Exoneração, Agente: Janaina Perote Chaves, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 432/2019 19/09/2019 · Conceder, Agente: Janaina Perote Chaves, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 431/2019 19/09/2019 · Designação, Agente: Paula Janeth Freitas Coelho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 285/2019 19/09/2019 · FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:Acessar DECRETO: 284/2019 19/09/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, CHEFE DE SETOR CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 283/2019 19/09/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANTONIO MARIA LUCENA DA SILVA, RG Nº 2345709 SSP/PA E CPF Nº 110.289.632-20, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 430/2019 18/09/2019 · Conceder, Agente: Hervelen Alves Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 429/2019 18/09/2019 · Conceder, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 428/2019 18/09/2019 · Exoneração, Agente: Elizangela de Oliveira Teixeira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar DECRETO: 282/2019 18/09/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR BRUNO SILVA BRAGA, RG Nº 6513820 PC/PA E CPF Nº 020.341.332-69, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 281/2019 17/09/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 743182 PC/PA E CPF/MF Nº 552.305.472-00, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 426/2019 16/09/2019 · Determinar, Agente: José Willen Brasil Lima, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 425/2019 16/09/2019 · Determinar, Agente: Thais Ethiane do Nascimento Monteiro, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 424/2019 16/09/2019 · Determinar, Agente: Ilcicleide Pinheiro da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 423/2019 16/09/2019 · Determinar, Agente: Aline Moreira Serrão, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 422/2019 16/09/2019 · Determinar, Agente: Andreza Leite Soares, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 421/2019 13/09/2019 · Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 420/2019 13/09/2019 · Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 418/2019 12/09/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 417/2019 12/09/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 416/2019 12/09/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 415/2019 12/09/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 414/2019 12/09/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 413/2019 12/09/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 412/2019 12/09/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 411/2019 12/09/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 409/2019 12/09/2019 · Conceder, Agente: Maria Constancia Alves Vieira, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 278/2019 12/09/2019 · FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL GRUPO RENASCER, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:Acessar Portaria: 405/2019 11/09/2019 · Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 404/2019 11/09/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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