NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, C.I. Nº 1735790 E CPF Nº 088.776.532-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JACIRENE FERNANDES GOMES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR FÁBIO MARCELO MONTEIRO BRAUN, PORTADOR DO RG. Nº 1940510/SSP/PA E CPF/MF Nº 453.777.312-04, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL TECNÓLOGO EM ALIMENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS, VISANDO O MAIOR CONTROLE DE QUALIDADE NA ELABORAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APROVEITAMENTO MÁXIMO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOS AMBIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO, PORTADOR DO RG. Nº 5001026/PA, E CPF/MF Nº 794.320.262-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, PORTADORA DO RG. Nº 5790947/PA, E CPF/MF Nº 002.767.562-90, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR DIEGO RIBEIRO MONTEIRO, PORTADOR DO RG. Nº 6157448/PA, E CPF/MF Nº 535.938.122-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
FICAM NOMEADOS OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
EXONERAR O SENHOR ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, PORTADORA DO RG. Nº 502227473/SSP/SP E CPF/MF Nº 464.338.148-59, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
FICA DENOMINADA DE TRAVESSA CÂNDIDA ANDRADE, A TRAVESSA B3 NO BAIRRO DA PRIMEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
FICA HOMOLOGADO A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 102/17 O SENHOR: JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS (TITULAR) PELO SENHOR ALDO NELSON DA SILVA MORAES
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE INEXIBILIDADE DO EXERCÍCIO DE 2018, NO PERÍODO DE 01/01/2018 A 31/12/2018.
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO PERÍODO DE 01/09/2018 A 31/12/2018.
MAJORA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O IPAC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
