Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 327/2019 01/08/2019 · Exoneração, Agente: Maria Suely Aleixo da Costa, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 326/2019 01/08/2019 · Exoneração, Agente: Elaine Cristina Freitas da Costa, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 325/2019 01/08/2019 · Exoneração, Agente: Monique de Fátima Costa Neves, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 324/2019 01/08/2019 · Exoneração, Agente: Antonio Celso Cardoso de Moura, Cargo: Fiscal de Receitas, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 323/2019 01/08/2019 · Exoneração, Agente: Antonia Joseli Silva de Jesus, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 233/2019 01/08/2019 · EXONERAR A SENHORA TANHA CRISTINA DE OLIVEIRA PAIXÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 231/2019 01/08/2019 · EXONERAR A SENHORA ALESSANDRA DO SOCORRO SOUSA FURTADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 230/2019 01/08/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR GERAL DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITOAcessar Portaria: 320/2019 31/07/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 316/2019 31/07/2019Acessar Portaria: 314/2019 30/07/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 313/2019 30/07/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 312/2019 30/07/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar DECRETO: 228/2019 30/07/2019 · INSTITUI O VALOR DOS ADICIONAIS DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 9º DO DECRETO Nº 058/2017Acessar DECRETO: 227/2019 30/07/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PATRÍCIA TOYOKO SAKAGUCHI, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Acessar DECRETO: 226/2019 30/07/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 225/2019 29/07/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR GILVAN CAPISTRANO SOUSA DA SILVA VELOSO, RG. Nº 1479569 E CPF/MF SOB O Nº 257.131.912-49, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DEAcessar DECRETO: 224/2019 29/07/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, RG Nº 3593715 SSP/PA E CPF/MF Nº 702.388.552-87, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 309/2019 25/07/2019 · Determinar, Agente: Antonio Walber Lima Braga, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 223/2019 25/07/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 222/2019 25/07/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 221/2019 25/07/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 220/2019 25/07/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 219/2019 25/07/2019 · NOMEAR, O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, RG N° 1910970 4° VIA SSP/PA, CPF/MF N° 176.002.002-87, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 218/2019 25/07/2019 · TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2019.Acessar Portaria: 307/2019 24/07/2019Acessar DECRETO: 217/2019 24/07/2019 · EXONERAR A SENHORA CÉLIO ROBERTO LISBOA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 216/2019 24/07/2019 · EXONERAR A SENHORA MARIA BERNADETE DE JESUS LISBOA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 215/2019 24/07/2019 · EXONERAR A PEDIDO A SENHORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.Acessar DECRETO: 214/2019 24/07/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELINALDA BRITO DE OLIVEIRA, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar

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