CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE FISCAL PADRÃO) DE CAPANEMA-PA, PARA O ANO DE 2018

EXONERAR O SENHOR FRANCIS LANE DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR FRANCIS LANE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORA SILVIA FERREIRA GONÇALVES DO CARMO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA SILVIA FERREIRA GONÇALVES DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

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EXONERAR A SENHORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13, A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

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EXONERAR O SENHOR SINVAL NUNES DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORITA BRUNA KARLA COSTA BARROS, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS SEGUINTES CONSELHEIROS: SUPLENTE FRANCISCO VALDECI ARAÚJO DA SILVA, PELO SENHOR AILDES LIMA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA ECONOMIA INFORMAL – ATEI; E A SUPLENTE SENHORA SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, PELO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUSA.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 18/10/16, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FÁBIO MARCELO MONTEIRO BRAUN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

CONSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS EDEMIAS, NOS CASOS EM QUE O EXERCÍCIO DE TRABALHO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, FOR DEVIDAMENTE COMPROVADO.