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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 375/2019 21/08/2019 · Designação, Agente: Vania Maria Rodrigues Gaspar, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 374/2019 21/08/2019 · Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 373/2019 21/08/2019 · Exoneração, Agente: Aldely Rodrigues da Silva, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.434/2019 20/08/2019 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 372/2019 20/08/2019 · Conceder, Agente: Maria Lúcia Ribeiro da Cunha, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 371/2019 20/08/2019 · Conceder, Agente: Resunilde do Carmo Souza Galdino, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 247/2019 20/08/2019 · CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA A COMPARECEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 369/2019 16/08/2019 · Exoneração, Agente: Isis Ananda Matos Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 367/2019 16/08/2019 · Exoneração, Agente: Roger Ruan Leal Pereira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 366/2019 16/08/2019 · Conceder, Agente: Honelia do Socorro Barbosa de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 365/2019 13/08/2019 · Exoneração, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 364/2019 13/08/2019 · Exoneração, Agente: Leandro Favacho Ramos Hildebrando, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 363/2019 13/08/2019 · Conceder, Agente: Rosilene Barbosa Smith, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 362/2019 13/08/2019 · Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 361/2019 12/08/2019 · Exoneração, Agente: Benedito Igor da Luz Ribeiro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 244/2019 12/08/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR EDVAN BULHOES DE SOUSA, PORTADOR DO RG. Nº 2998385 2° VIA PC/PA E CPF/MF Nº 622.522.242-15, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 360/2019 09/08/2019 · Transferir, Agente: Matheus Henrique Resueno dos Santos, Cargo: Técnico em Computação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 358/2019 09/08/2019 · Transferir, Agente: Gileane de Souza Guilhon, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 357/2019 09/08/2019 · Exoneração, Agente: Lúcia Cléia Rosa Wanderley, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 242/2019 09/08/2019 · NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E NO ART. 1°, DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18, A SENHORA LAISE MARTINS LEAL, CPF/MF Nº 006.352.662-02 E RG Nº 6365028, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 241/2019 09/08/2019 · EXONERAR A SENHORA LAÍSE MARTINS LEAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 345/2019 08/08/2019 · Transferir, Agente: Denise Maria Freire de Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 339/2019 07/08/2019 · Exoneração, Agente: Laely da Silva Vieira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 336/2019 05/08/2019 · Conceder, Agente: Keila Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 334/2019 01/08/2019 · NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2019, AS PESSOAS ABAIXO DIS-CRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2018, PARA EXERCEREM OS CARGOS DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 333/2019 01/08/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 332/2019 01/08/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 331/2019 01/08/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 330/2019 01/08/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 328/2019 01/08/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar

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