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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 581/2025 07/07/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROSIANE CARDOSO RIBEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141416-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 580/2025 07/07/2025 · AEXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR MAGNO AZEVEDO BARROSO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 568/2025 07/07/2025 · NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO DE SOUSA BAHIA, .888.596-08 SSP/BA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar Portaria: 579/2025 03/07/2025 · DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARQUITETÔNICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar Portaria: 578/2025 03/07/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DANIELE BORGES ALMEIDA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141642-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 577/2025 03/07/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA CRISTIANA GOMES DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147086-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 576/2025 03/07/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010512-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 575/2025 03/07/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA PATRICIA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146787-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 574/2025 03/07/2025 · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA GILCÉLIA FERREIRA AFONSO, MATRÍCULA Nº 146894-0, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 573/2025 02/07/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO LUIS ANDRÉ MAGALHÃES DE FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146876-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 572/2025 02/07/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 15% (QUINZE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA CARLA CAROLINE ROCHA SARMENTO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141378-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 571/2025 01/07/2025 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 158, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010276-8, CPF/MF Nº 565.207.02-15 E 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 570/2025 01/07/2025 · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA ELANE SOUZA MENDONÇA, MATRÍCULA Nº 146423-0, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 568/2025 01/07/2025 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR EDUARDO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 567/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA AUTUAÇÃO, TRAMITAÇÃO, INSTRUÇÃO, DECISÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 566/2025 01/07/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 565/2025 01/07/2025 · NOMEAR, A SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.Acessar Portaria: 564/2025 01/07/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ANDREZA LEITE SOARES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 142163-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCA-ÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 562/2025 01/07/2025 · TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS SEGUINTES DIAS:Acessar DECRETO: 561/2025 01/07/2025 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 560/2025 01/07/2025 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 352, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE CONCEDE PENSÃO MENSAL E VITALÍCIA AO SENHOR EDMILSON LOPES ACÁCIO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 559/2025 01/07/2025 · NOMEAR O SENHOR JOSÉ JUSTO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR, PARA O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.Acessar DECRETO: 558/2025 01/07/2025 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR HERBSON FONSECA DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.Acessar DECRETO: 557/2025 01/07/2025 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOSÉ JUSTO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.Acessar Portaria: 567/2025 30/06/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROSANGELA REGO DE SOUSA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146545-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 566/2025 30/06/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROSEMARY GUIMARÃES BRITO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146962, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 565/2025 30/06/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LUZIANE NASCIMENTO DA SILVA, FONOAUDIÓLOGA, MATRÍCULA Nº 1416626, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.581/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 563/2025 26/06/2025 · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EFETIVA RAFAELA SILVA LOPES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141547-6, PELO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS DIAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO, POR MAIS 38 (TRINTA E OITO) DIAS.Acessar Portaria: 562/2025 26/06/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONA-LISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SER-VIDORA EFETIVA CRISTINA GUIMARÃES COSTA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar

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