CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRICIA CORREA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANTONIA PEIXOTO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR DEUSDEDIT TEIXEIRA DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR LEONARDO PEROTE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 142740-7, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ALCIONE MACEDO ISHIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR WILLIAMS ANDRADE DO ROSÁRIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPE-SAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALEXAN-DRIA PEREIRA SALES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA EFETIVA SILVIA LETICIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA.
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A SERVIDORA EFETIVA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO, O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, A SERVIDORA EFETIVA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR
AUTORIZA A SENHORA MARIA DE NAZARÉ GOMES IGLESIAS A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 104, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
AUTORIZA O SENHOR WELLINGTON FARIAS DE SOUZA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 174, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
DISPÕE SABRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAPANEMA DO ESTADO DO PARA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
Dar denominação de QUARTEL INTEGRA-DO DE SEGURANÇA PÚBLICA JOSÉ MO-RAIS.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARLUCIA MENDES MESQUITA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ROBERT GOLDEMBERG DE FREITAS FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA YASMIN ALVES DE MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ADRIANA OLIVEIRA DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA WALESKA NERY MONTEIRO DORIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR PEDRO AFONSO KEHRLE LEITE LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA EDNA CRISTINA DA SILVA E SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
