FICA HOMOLOGADO A SUBSTITUIÇÃO, POR MOTIVO DE CONCORRÊNCIA AO PLEITO ELEITORAL, DO REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXI DE CAPANEMA, NOMEADO POR MEIO DO DECRETO Nº 025/23, O SENHOR FRANCIVALDO RODRIGUES DA SILVA (TITULAR), PELO SENHOR MANOEL DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA DO ROSÁRIO

REVOGA OS INCISOS I E II E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 53 E AO §4º DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA BRUNA LORENA SANTOS PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANA CLAUDIA GADELHA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA CLAUDETE SILVA DOS SANTOS, PDO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA NATALIA MAIA BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AGRICULTURA.

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS E FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARLUCIA MENDES MESQUITA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DO CARGO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AGRICULTURA.

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AGRICULTURA.

RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA MILENA ROSELE DA SILVA, PARA O NOME DE CASADA MILENA ROSELE DA SILVA AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JHULIE ELIZANE CORREA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANNA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 22, A SENHORA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA, PARA O CARGO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MATOS DAMASCENO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELISSA LARISSA SILVA DA LUZ, , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ ARIMATÉIA LOPES DE ARAÚJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA REGINA CÉLIA PEREIRA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 011080-9, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA LIZANDRA COSTA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DIERY LEILA FERREIRA DUARTE, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESIGNAR O SERVIDOR WALMIR DE SOUSA XAVIER JUNIOR, ASSESSOR ESPECIAL I, MATRÍCULA Nº 142928-0, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE MIRASSELVAS, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA LIVIA REGINA GOMES CARVALHO, MATRÍCULA Nº 142102-6, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE ABRIL A 30 ABRIL DE 2025.