Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 737/2024 10/12/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA BRUNA EMANUELLE COSTA DE NEVES E SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 736/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ELIZEU MENDES DE AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 735/2024 10/12/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANNA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 734/2024 10/12/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ALVARO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 733/2024 10/12/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA CELIA MARIA LOLA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 732/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR PEDRO AFONSO KEHRLE LEITE LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 731/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR PEDRO AFONSO KEHRLE LEITE LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 730/2024 10/12/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA WALESKA NERY MONTEIRO DORIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 729/2024 10/12/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ADRIANA OLIVEIRA DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 728/2024 10/12/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA YASMIN ALVES DE MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 727/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR MARCIO GLEIDE SILVA XAVIER, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 726/2024 10/12/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA IVANA ARAUJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 725/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 724/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ACELINO CORREA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 723/2024 10/12/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 722/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 721/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR FRANCIS LANE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 720/2024 10/12/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 719/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ROBERT GOLDEMBERG DE FREITAS FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 718/2024 10/12/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARLUCIA MENDES MESQUITA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 717/2024 10/12/2024 · FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESARAcessar DECRETO: 715/2024 10/12/2024 · EXONERAR A SENHORA WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, PORTADORA DO CPF Nº 222.246.532-04 E RG Nº 5982907 PC/PA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 714/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.Acessar DECRETO: 713/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Acessar DECRETO: 712/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.Acessar DECRETO: 711/2024 10/12/2024 · EXONERAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 710/2024 10/12/2024 · EXONERAR A SENHORA LUCIANA DE LIMA FERNANDES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 709/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 708/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar DECRETO: 707/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.Acessar

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