CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SILVANEIA DE FATIMA MONTELO LOPES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CARLOS MATIAS MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONCEDER A SERVIDORA NATÁLIA DO VALE E SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXONERAR O SENHOR PAULO ZILDENE OLIVEIRA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, AUDITORA FISCAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

REVOGAR, O DECRETO Nº 245, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CONCEDE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

EXONERAR A SENHORA ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES, MATRICULA Nº 142421-1, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 142370-3, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS I E III DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS I E III DA LEI Nº 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA EDILMA DO SOCORRO SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO BASE DO SERVIDOR LUCILANE PEREIRA DE SOUSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – TRIÊNIO 2024/2027.

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RONNIERY DA SILVA COSTA, CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS AMBIENTAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONCEDER A CESSÃO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA REGINA MARIA ROCHA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR EVANDRO ROSA DE LIMA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JADERSON FABIO FERREIRA COSTA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JEOVANE ROSA DA SILVA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS.