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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
DECRETO: 706/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 705/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar DECRETO: 704/2024 10/12/2024 · EXONERAR O SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 702/2024 10/12/2024 · Dar denominação de QUARTEL INTEGRA-DO DE SEGURANÇA PÚBLICA JOSÉ MO-RAIS.Acessar Portaria: 510/2024 10/12/2024 · EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, A SERVIDORA EFETIVA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar Portaria: 509/2024 10/12/2024 · EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO, O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar Portaria: 508/2024 10/12/2024 · EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A SERVIDORA EFETIVA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar Portaria: 507/2024 10/12/2024 · EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA EFETIVA SILVIA LETICIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA.Acessar Portaria: 506/2024 10/12/2024 · EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 505/2024 10/12/2024 · EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALEXAN-DRIA PEREIRA SALES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 504/2024 10/12/2024 · CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPE-SAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 701/2024 06/12/2024 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MARCOS ANDRE RODRIGUES DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 700/2024 06/12/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DAS SERVIDORAS LISTADAS ABAIXO, LOTADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar Portaria: 503/2024 06/12/2024 · CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Acessar Portaria: 502/2024 06/12/2024 · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 698/2024 05/12/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, CARGO DE PROCURADO DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 697/2024 05/12/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES LISTADOS ABAIXO, LOTADOS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 696/2024 05/12/2024 · FICA APROVADO A ALTERAÇÃO DO PROJETO ORIGINÁRIO DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS AS QUADRAS 05A LOTE01, 08A LOTE 01, 09A LOTE 01, NA FORMA DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS DE RETIFICAÇÃO ANEXOS, A FIM DE QUE, FUTURAMENTE, SEJAM PASSIVEIS DE OCUPAÇÃO.Acessar DECRETO: 695/2024 05/12/2024 · FICA APROVADO O LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA III”, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA, JVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDAAcessar Portaria: 500/2024 05/12/2024 · CONCEDER, AO SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE CARÁTER EMERGENCIAL, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Acessar DECRETO: 694/2024 02/12/2024 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES E REVOGA OS DECRETOS 212/2018 E Nº 258/2023Acessar DECRETO: 693/2024 02/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES ESPECIAIS I, II E III, ABAIXO INDICADOS, COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESAS.Acessar Portaria: 499/2024 02/12/2024 · CONCEDER À SERVIDORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 497/2024 02/12/2024 · CONCEDER À SERVIDORA RENATA RAMOS CIPRIANO, ENFERMEIRA, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 496/2024 02/12/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOEL DO CARMO CORREA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADMINISTRADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 495/2024 02/12/2024 · DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR DO GERAL, MATRÍCULA Nº 142445-9, CPF/MF N° 577.539.382-15, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar Portaria: 494/2024 02/12/2024 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 690/2024 29/11/2024 · FICA DENOMINADA DE IRACY DA SILVA VILELA, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA E, NO BAIRRO DO CAMPINHO, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 689/2024 29/11/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR LUCAS DAMASCENO HOLANDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 688/2024 29/11/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA, CHEFE DO SETOR DA ALMOXARIFADO E PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar

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