TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO DANIEL RIBEIRO COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
CONCEDER, À SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA LUCIANA LEAL PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTITUI A COMISSA~O DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAC¸A~O E AVALIAÇÃO, RESPONSA´VEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAC¸A~O DO CONTRATO DE GESTA~O Nº 1407001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA E O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE INSAÚDE
Coletiva: JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, WELISON MELO DE SOUZA
CONCEDER, À SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, SERVIDORA EFETIVA, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER A CESSÃO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, A SERVIDORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
REVOGAR, A PORTARIA Nº 225/21, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
