CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR SAYMON SALES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CPF/MF Nº 181.719.582-49, RG N° 034183142007-9 SSP/MA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024
Agente: IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA
Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
DESIGNAR O SERVIDOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MATRÍCULA Nº 142367-3, PORTADOR DO CPF/MF Nº 257.606.102-87 E RG Nº 1531448 SSP/PA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º MARÇO DE 2024
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º MARÇO DE 2024
CONCEDER A SERVIDORA SABRINA GALVÃO NASCIMENTO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990
CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA EDILMA MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER, A SENHORA ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO IV, SEÇÃO IV, QUE DIZ RESPEITO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DISPOSTO NO ART. 117, § 3º DA LEI Nº 4.790/1990 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA), A PORTARIA Nº 441, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DA SERVIDORA EFETIVA WILLIENNY RAYANE NAZARÉ DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
DESIGNAR A SERVIDORA, SENHORA RAIMUNDA LOPES MENDES, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE TRAVASSOS
ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO IV, SEÇÃO IV, QUE DIZ RESPEITO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DISPOSTO NO ART. 117, § 3º DA LEI Nº 4.790/1990 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA), A PORTARIA Nº 042, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, O SERVIDOR EFETIVO EDIELSON VELOSO MACIEL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CONCEDER A SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ELISMAR OLIVEIRA LISBOA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA MARIA VALDINEIDE DO RAMOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ JORGE DA SILVA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA, LAISE MARTINS LEAL, PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFE
DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, COMO COORDENADORA DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ANNI SAMILI SILVEIRA COSTA, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SILVANA DE SOUZA FÉLIX, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF FREI HERMES RECANATTI, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026
DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026
