EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA GILEANE DE SOUZA GUILHON, DO CARGO EFETIVA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 141424-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 085, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES, MATRÍCULA Nº 141424-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CHARLES DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010110-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMIF 9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141519-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEFI JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 169, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010353-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMIF 9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 650, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO CHARLES CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010110-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 036, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141519-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO VINICIUS DE JESUS DA MATA PAES, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LUANA TAINA LIMA AMORIM, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 11251-8, SEGUP/PA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SOLANGE SILVA CUNHA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010508-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF LUCINDO JOSÉ MOREIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARVALHO REIS COSTA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010516-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF D-14 ANTÔNIO DE LIMA RODRIGUES, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010277-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF JOAQUIM DA COSTA MELO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010411-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141434-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF MIGUEL QUEIROZ, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF MAXIMIANA MENEZES, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR a servidora efetiva ANTONIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR, Professora em Atividade de Docência, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF INÁCIO GUILHON, em conformidade aos termos do art. 12º, da Lei n° 6.565, de 08 de abril de 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA IVANEIDE SILVA SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010348-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF INÁCIO FERREIRA DA SILVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010296-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF EUCLIDES CUMARU, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 695, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA CLARINHA OLIVEIRA MARTINS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO LUCIVANDO LIMA DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 070678-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEF TENENTE SEVERINO MENEZES, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 317, DE 17 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 070678-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 068, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010286-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF TENENTE SEVERINO MENEZES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA SENHORA OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO SAULO FREIRE MESSIAS, VIGIA, MATRICULA Nº 010542-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA DEYSE DE SEIXAS BALTAZAR, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, MATRÍCULA Nº 142947-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF PROF.ª ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 180, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010512-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEIF PROF.ª ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.