TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 151/2023 QUE CONCEDE A CESSÃO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Designação, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Retificação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS
Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Conceder, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDER A CESSÃO PARA A 6ª REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - RISP, A SERVIDORA EFETIVA CANDORINA GASPAR MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDER A CESSÃO PARA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Conceder, Agente: Francisco Medeiros de Abreu, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
