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Cadastro dos Fazedores de Cultura do Município de Capanema (PA)
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CONCEDER À SERVIDORA ALINE DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (PAC), LOTADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, [...]
HOMOLOGA, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395 DE 09 DE MAIO DE 2018, (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNI [...]
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA P [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
AUTORIZA O SENHOR MANOEL FRAN-CISCO CARNEIRO SMITH A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 213, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
AUTORIZA O SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BEZERRA A EXERCER A ATIVI-DADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 212, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA [...]
