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PUBLICAÇÕES DIVERSAS DE DOCUMENTOS
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR VITOR RABELO DELGADO, DO CARGO EFETIVO DE BIBLIOTECÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA N [...]
I - CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 060544-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, [...]
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AOS PERMISSIONÁRIOS INTERNOS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E AOS TRABALHADORES INFORMAIS QUE ATUAM [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPANEMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SEMPRE É TEMPO", QUE VISA DISPONIBILIZAR INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E ID [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA AUTUAÇÃO, TRAMITAÇÃO, INSTRUÇÃO, DECISÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO [...]
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 352, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE CONCEDE PENSÃO MENSAL E VITALÍCIA A [...]
NOMEAR O SENHOR JOSÉ JUSTO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR, PARA O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIP [...]
