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Cadastro dos Fazedores de Cultura do Município de Capanema (PA)
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DEMAIS PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES DIVERSAS DE DOCUMENTOS
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA RAISSA LEÃO REIS, MATRÍCULA Nº 140621-3, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JONIS ANTO [...]
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIV [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a lei municipal nº 6.540 de 18 de setembro de 2023, atualizando conforme a emenda constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do novo plano de amortização do déficit atuarial da contribuição suplementar no âmbito do regime próprio de previdência do município [...]
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 033, EM NOME DO SENHOR PEDRO PACÍFICO DE LIMA [...]
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 166, EM NOME DO SENHOR PEDRO NOGUEIRA DE ALCÂ [...]
