Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3018 registros

DECRETO: 191/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 190/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAINÁ DE SOUSA GOMES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 189/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 188/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SONIA CLEIA ALMEIDA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 187/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 186/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 185/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 184/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FILIPE DE OLIVEIRA LIMA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 183/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANNI SAMILI SILVEIRA COSTA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 182/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACKELINE DE SOUSA COELHO, PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 181/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MANOEL KILDERY DO NASCIMENTO MATOS, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 180/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JADIR MARTINS SOUSA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 179/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ELOI MARTINS SOUSA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 178/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO PANTOJA SALDANHA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 177/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO RONALDO SIQUEIRA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 176/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 175/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 174/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ORLANDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 173/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ABED NEGO JUNIOR BRAGA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 172/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO JULIO MORAES MONTENEGRO, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 171/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RODRIGO PICHARA DE OLIVEIRA BENETTI, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 170/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 169/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA JOSE MORAES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 168/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO BARBAGELATA NETO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 167/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR AFONSO LOPES MENDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 166/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NADIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 165/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RENATO SANTOS DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 164/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELISSAMA SOUSA ROCHA, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 163/2024 30/01/2024

30/01/2024

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 163, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELISSAMA SOUSA ROCHA, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 162/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDER, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSINEA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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