Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3615 registros

DECRETO: 030/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR MEKILEY NEGREIROS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E VEÍCULOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 029/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 026/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA BIANCA SILVA PEREIRA COLOMBI, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL E TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 025/2025 02/01/2025

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, O SENHOR OZIAS FREITAS BARROSO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 024/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA GRAZIELA FREITAS GOMES, CPF/MF Nº 008.813.852-63, RG Nº 5.677.144-PC-PA DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE COORDENADORA DO SISTEMA BÁSICO DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 023/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR PAULO DANILO DE ALMEIDA PEREIRA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 022/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ANDRÉ LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 021/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR HENRIQUE DE ABREU RIBEIRO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 020/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR CARLOS HENRIQUE FRANCO DE LIMA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 019/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA LUCIANE PIMENTEL CORRÊA CAMPOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 018/2025 02/01/2025

OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM NOS PRAZOS E LOCAIS ALISTADOS NO CRONOGRAMA ANEXO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIO-NAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 017/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA VIRGINIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA CAMPOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 016/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 015/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA LETICIA RODRIGUES DA CUNHA RAMOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 014/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR SANDRO WAGNER LOUREIRO MONTEIRO SENA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 013/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR JAIR CABRAL DE LIMA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 012/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO JORGE BARROS DE LIMA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DIRETORIA GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 011/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 010/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 009/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 008/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA ANDREZA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA COSTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 007/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE KLAUTAU LEITE, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 006/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR HERBSON FONSECA DIAS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 005/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ARMANDO MUNECHIKA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 004/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR JOSÉ OLÍMPIO NETO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR JAIR DA SILVA NEVES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 849/2024 30/12/2024

AUTORIZA O SENHOR FRANCISCO RO-DRIGUES DE SOUSA A EXERCER A ATIVI-DADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 214, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 848/2024 30/12/2024

AUTORIZA O SENHOR MANOEL FRAN-CISCO CARNEIRO SMITH A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 213, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

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