CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA, CHEFE DO SETOR DA ALMOXARIFADO E PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 221, DE 24 DE JULHO DE 2023, QUE CONCEDE 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR AMILTON LOPES ISHIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 195, DE 28 DE JUNHO DE 2023, QUE CONCEDE 70% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HILLARY GONÇALVES VELASC FARES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PROGRAMAS, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, CHEFE SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 209/23, DE 11 DE JULHO DE 2023, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ACELINO CORREA DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 073/23, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE 60% (SESSENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 072/23, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHAES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CÁSSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 071/23, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 070/23, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA GILEANE DE SOUZA GUILHON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MOISES NASCIMENTO GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA ROSEMARY MELO LOBO DE FIQUEIREDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WELLINGTON SILVA DE SOUSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MILENA ROSELE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PROJETO LIBERAL NA ESCOLA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EXTERNOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FATIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ELTON MARCIO PEREIRA DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
