CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) DE CAPANEMA/PA, PARA O ANO DE 2024

EXONERAR O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR WELISON MELO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DA LC 101/2000 C/C LC 178/2021, NA FORMA EM QUE ESPECIFÍCA

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO DO ROSÁRIO TRINDADE, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTO ANTÔNIO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MENEZES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO TERTO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO MATOS, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA NAZARÉ VIEIRA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA ACÁCIO FERNANDES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE NAZARÉ GOMES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA ARMINDO MOREIRA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA EUNICE PESSOA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ELOI DE SOUSA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO MELO DE SOUSA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA IZAURA PEREIRA DOS ANJOS, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO LAURINDO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA FREDERICO FERNANDES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR HÉLIO RUY OLIVEIRA DÓRIA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ REGINALDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR HÉLIO PEREIRA CABRAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR A SENHORA LUANA CARLA BARROS SILVA MENEZES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANA CARLA SOARES MENEZES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, A, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, COORDENADORA DO SISTEMA MAC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER NOS 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCIS LANE DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SISTEMA MAC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE