AUTORIZA O SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BEZERRA A EXERCER A ATIVI-DADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 212, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O SR. CLAUDIO EMILIO DE ARAUJO NEVES A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 11, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
AUTORIZA O SR. MARCOS VINICIUS BARBOSA OLIMPIO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 113, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
AUTORIZA O SENHOR CÍCERO EDSON SILVA OLIVEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 211, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 696/2024, PARA FINS DE PERMITIR A ALTERAÇÃO DAS ÁREAS DENOMINADAS COMO AVNE-09, AVNE- 10, AVNE-11, PARA 05-A LOTE 01, 08-A LOTE 01, 09-A LOTE 01, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA;
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR MARCOS ANDRE RODRIGUES DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JEFERSON ASSUNCAO DA SILVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA AMANDA MARQUES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 233, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS DIAS ABAIXO DISCRIMINADOS.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O SENHOR JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCES-SÃO N° 19, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
AUTORIZA O SENHOR SEBASTIAO LUCAS PESSOA DO NASCIMENTO A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 03, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR LUCILANE PEREIRA DE SOUSA, CPF/MF 398.969.432-49 E RG Nº 2401588, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIDALVA SANTA BRIGIDA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
AUTORIZA O SR. ANTONIO MAK SIQUEI-RA WATANABE A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 181, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
AUTORIZA O SR. VALDIVINO ALMEIDA DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 199, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR WILLIAMS ANDRADE DO ROSÁRIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ALCIONE MACEDO ISHIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR LEONARDO PEROTE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 142740-7, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR DEUSDEDIT TEIXEIRA DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANTONIA PEIXOTO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRICIA CORREA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
