NOMEAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

NOMEAR O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

EXONERAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

EXONERAR O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DAR DENOMINAÇÃO DE DALILA FERREIRA LEITE, O COMPLEXO ARQUITETÔNICO DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR DO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

NOMEAR O SENHOR BRUNO MORAES BATISTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DAR DENOMINAÇÃO DE ADSON QUEIROZ TRINDADE, À ARENA ESPORTIVA DO DISTRITO DE TAUARI MUNICÍPIO DE CAPANEMA

NOMEAR O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

FIXA O DESCONTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO PATAMAR DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA REMUNERAÇÃO OU BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA OU FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR A ADVOGADA, ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

NOMEAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

EXONERAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ELMIR LEITE SAADY, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA A GESTÃO DO BIÊNIO 2023/2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.654/91 SENDO ALTERADO PELA LEI Nº 5.236/93

REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.537/2023, PARA ESTABELECER O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DOS CARGOS DE COUVEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS E TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, NOS CASOS EM QUE O EXERCÍCIO DE TRABALHO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, FOR DEVIDAMENTE COMPROVADO

CONFERE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FELIPE SILVA” AO SENHOR ANTÔNIO KAUATI

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, - LEI PAULO GUSTAVO – REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONFERE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FELIPE SILVA” AO SENHOR RUBENS MAGNO JÚNIOR

CONFERE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FELIPE SILVA” AO SENHOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CAMPOS

NOMEAR O SENHOR ANTONIO CLEDSON FREIRE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOMEAR O SENHOR ELIELTON SARMNETO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ELIELTON SARMENTO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXONERAR A SENHORA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JANNI LUCI OLIVEIRA SOARES, COORDENADORA DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR A SENHORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR A SENHORA JANNI LUCI OLIVEIRA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE