Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3018 registros

DECRETO: 056/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 055/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 054/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 053/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA E PROTOCOLO GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 052/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 051/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 050/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO PAULO ARRUDA FEITOSA, CHEFE DE SETOR DE BASE DE DADOS E GEORREFERENCIAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 049/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTÔNIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 048/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTÔNIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 047/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 046/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 045/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 044/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, MATRICULA Nº 010771-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 043/2024 25/01/2024

25/01/2024

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS: EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO SUPLENTE REPRESENTANTE DO GRUPO CULTURAL OS TIMBIRAS, SENHOR JORGE ARLEY OLIVEIRA DOS SANTOS, FICA NOMEADO O SENHOR RAIMUNDO NAZARENO DE OLIVEIRA GLINS

DECRETO: 042/2024 25/01/2024

25/01/2024

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ABAIXO ESPECIFICADOS, QUE CONCEDEM GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

DECRETO: 041/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 040/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 039/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO SIRÍACO MOREIRA NETO, CHEFE SETOR DE ARQUIVO PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 038/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 037/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 035/2024 24/01/2024

24/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 034/2024 24/01/2024

24/01/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 033/2024 24/01/2024

24/01/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 032/2024 24/01/2024

24/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 031/2024 24/01/2024

24/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, CHEFE DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 030/2024 22/01/2024

22/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLÁUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 029/2024 22/01/2024

22/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 028/2024 22/01/2024

22/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 027/2024 22/01/2024

22/01/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

DECRETO: 025/2024 18/01/2024

18/01/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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