Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2909 registros

DECRETO: 530/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 121.690.802-87, RG Nº 2806463, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 529/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS, PORTADOR DO CPF/MF N° 026.632.612-97, RG N° 72240257, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 528/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 332.295.542-72, RG Nº 1907365, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 527/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR ANTONIO BARBOSA DE FARIAS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 453.759.682-15, RG Nº 1717599, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 526/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA ANGELA DO NASCIMENTO MOREIRA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 376.296.972-87, RG Nº 2852302, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 525/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 101.401.822-68, RG Nº 2496256, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 524/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, PORTADORA DO CPF/MF N° 609.861.822-49, RG N° 3274298, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 522/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR JAIRO SANTOS FERNANDES, PORTADOR DO CPF/MF N° 605.950.942-87, RG N° 2920059 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DECRETO: 521/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR GILVAN CAPISTRANO SOUSA DA SILVA VELOSO, PORTADOR DO CPF/MF N° 257.131.912-49, RG N° 1419569 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DECRETO: 520/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR DIEGO RIBEIRO MONTEIRO, PORTADOR DO CPF/MF N° 535.938.122-15, RG N° 6157448 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DECRETO: 519/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR FÁBIO LIMA NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF N° 426.461.542-91, RG Nº 2307859, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO: 518/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA ELAINE ZARIFE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF N° 681.743.302-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO: 517/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, PORTADOR DO CPF/MF N° 577.539.382-15, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO: 516/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA, PORTADORA DO CPF/MF N° 837.540.402-00, RG Nº 5306286 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 515/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, PORTADOR DO CPF/MF N° 984.093.282-91, RG N° 5995245 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 514/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR IGLESON ARAÚJO OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF/MF N° 004.014.102-00, RG N° 566771810 SSP/SP, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 513/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, PORTADORA DO CPF/MF N° 019.915.732-43, RG Nº 6330348 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 512/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF N° 012.652.951-58, RG N° 7198242 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SEMED, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 511/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, PORTADOR DO CPF/MF N° 015.175.082-31, RG N° 6569923 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 510/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF/MF N° 254.681.382-04, RG N° 1540199 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 509/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA LAÍSE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO, PORTADORA DO CPF/MF N° 947.371.502-15, RG N° 5845337 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO EDUCANDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 508/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, PORTADOR DO CPF/MF N° 043.791.102-06, RG N° 3602887 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 507/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, PORTADORA DO CPF/MF N° 254.651.122-04, RG Nº 1540181 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 506/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES, PORTADORA DO CPF/MF N° 167.412.422-87, RG Nº 3003789 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 505/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, PORTADORA DO CPF/MF N° 000.894.422-96, RG Nº 6381702 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 504/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, PORTADOR DO CPF/MF N° 259.314.662-15, RG N° 2214245 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 503/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, PORTADOR DO CPF/MF N° 173.192.262-00, RG N° 5019717 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 502/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, PORTADOR DO CPF/MF N° 000.175.962-03, RG N° 5725072 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 501/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR EDIR DE FREITAS PEREIRA, PORTADOR DO CPF/MF N° 158.936.002-82, RG N° 2743685 SSP/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 500/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR WILLIAN RAPOSO PINHEIRO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 142.192.592-68, RG Nº 2749567, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

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