FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA ANA PAULA BARBOSA CAVALCANTE, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA MONICA MOURA GUEDES, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA SIMONE BARROS COUTINHO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA ANA LEIA DO NASCIMENTO LIMA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DÉBORA DE CARVALHO, COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR A SENHORA DÉBORA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES – FUPES, CONFORME A LEI Nº 6.487/2021

EXONERAR O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA GADELHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR, A SENHORA CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO JULIO MORAES MONTENEGRO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA BRENDA BRANDÃO MOREIRA, MÉDICA DE CLÍNICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O SENHOR IGOR PACHECO DE ALMEIDA BEZERRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR JOHN ITALO GADELHA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

REVOGAR QUE CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA, SENHORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

EXONERAR A SENHORA VERUSCKA SALES DRESSLER, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

CONCEDER 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA O SR. JOSÉ MARIA ALMEIDA ROCHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N°043, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTE, REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO