REVOGA O DECRETO Nº 097/2020 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2021, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
NOMEA O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
NOMEA A SENHORA LUCIANA DE LIMA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
NOMEA O SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) DE CAPANEMA/PA, PARA O ANO DE 2021
COMPLEMENTA O DECRETO Nº 364/2020 PARA DISPOR SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PA.
EXONERAR O SENHOR LAILSON COSTA DE FREITAS, PORTADOR DO CPF/MF N° 949.988.682-68, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF N° 142.139.902-49, RG N° 4891023 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, PORTADOR DO CPF/MF N° 088.008.472-34, RG N° 2850504 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR A SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 860.455.712-15, RG Nº 5352361, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA RAFAELLY DA SILVA PENAFORT, PORTADORA DO CPF/MF Nº 844.428.162-04, RG Nº 4922164, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA PALMIRA FARIAS TAVARES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 429.175.062-53, RG Nº 2608085, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SENHOR PABLO DE OLIVEIRA MONTEIRO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 030.151.512-31, RG Nº 7370956, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 001.273.212-50, RG Nº 5241052, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 353.973.902-59, RG Nº 2184163, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA LARISSA SANTA BRÍGIDA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF N° 787.951.412-00, RG N° 4044860, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, PORTADORA DO CPF/MF N° 004.189.163-57, RG N° 7484635, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SENHOR JOSÉ GUILHERME BASÍLIO REIS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 028.412.082-06, RG Nº 7355712, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 025.492.284-80, RG Nº 6694725, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO /SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 121.690.802-87, RG Nº 2806463, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS, PORTADOR DO CPF/MF N° 026.632.612-97, RG N° 72240257, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 332.295.542-72, RG Nº 1907365, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SENHOR ANTONIO BARBOSA DE FARIAS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 453.759.682-15, RG Nº 1717599, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA ANGELA DO NASCIMENTO MOREIRA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 376.296.972-87, RG Nº 2852302, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 101.401.822-68, RG Nº 2496256, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, PORTADORA DO CPF/MF N° 609.861.822-49, RG N° 3274298, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SENHOR JAIRO SANTOS FERNANDES, PORTADOR DO CPF/MF N° 605.950.942-87, RG N° 2920059 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
EXONERAR O SENHOR GILVAN CAPISTRANO SOUSA DA SILVA VELOSO, PORTADOR DO CPF/MF N° 257.131.912-49, RG N° 1419569 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
EXONERAR O SENHOR DIEGO RIBEIRO MONTEIRO, PORTADOR DO CPF/MF N° 535.938.122-15, RG N° 6157448 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
EXONERAR O SENHOR FÁBIO LIMA NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF N° 426.461.542-91, RG Nº 2307859, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
