AUTORIZA O SR. COSMO DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 014, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

AUTORIZA O SR. RENATO DO LIVRAMENTO ALMEIDA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 179.

AUTORIZA O SR. JOSÉ JOSIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 193.

AUTORIZA O SR. JOSIAS DE MACEDO CHUCRE A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 078.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA NATÁLIA MAIA BRITO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA HELUSA OLIVEIRA DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

A VACÂNCIA DO CARGO COMISSIONADO DO SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, POR MOTIVO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 239/21, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA O SRA. VANDA LUCIA SOUZA DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 018.

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE DE MORAES MONTEIRO, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA, COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTORIZA O SR. AILTON CONDE SODRE A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº058, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FELIPE DE OLIVEIRA LIMA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR LEONARDO ANTHONIO LOPES ROCHA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, TITULAR DO CARGO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA, TITULAR DO CARGO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGÊNCIAIS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O SR. JOÃO MARCIO FONSECA DE LIMA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº182, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. JOÃO CEZÁRIO COSTA MELO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº115, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

NOMEAR, O SENHOR ADAUTO DE PAIVA VITORINO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

AUTORIZA O SR. JAILTON DE LIMA SANTA BRÍGIDA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº017, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA EDILENE SOUZA PESSOA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2022

EXONERAR A SENHORA CLAUDIA RAFAELLE DE SOUZA RAMOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 1º DE MAIO DE 2022, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE NATHÁLIA DO SOCORRO LEITE SARAIVA

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL