NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR IVANIEL DOS SANTOS NOVAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
DESIGNAR A SENHOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CPF Nº 124.825.522-49, ASSESSOR ESPECIAL II PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA DE CNPJ Nº 83.923.888/0001-61.
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O TRIÊNIO 2017/2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.654/91 SENDO ALTERADO PELA LEI Nº 5.236/93, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR DEMILTRES SA ALVES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ ITAMAR DE CASTRO ELIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA).
FICA DENOMINADA DE MANOEL MARIA SERRÃO VALENTE, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/ UPA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2021.
FICAM HOMOLOGADAS AS PESSOAS DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA O BIÊNIO 2017/2019.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR FÁBIO DE BRITO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR A SENHORA MARTHA THEREZA GABRIEL OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOTA DE PESAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, POR MEIO DE SEU PREFEITO FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO E COMUNICA COM PROFUNDO PESAR, O FALECIMENTO NO DIA 23 DE AGOSTO DA SENHORA NAZIRA BUCHARA DE ARAÚJO, EMPRESARIA DESTE MUNICÍPIO. EXTERNAMOS NOSSA SOLIDARIEDADE COM VOTOS DE PAZ E CONFORTO À SUA FAMÍLIA E AMIGOS E DECRETAMOS O LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS CONFORME DECRETO 483/2017
FICA CONVOCADA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS DIAS 27 COM INÍCIO AS 16H:00MIN E 28 DE SETEMBRO DE 2017, DAS 08:H:00MIN ÀS 18H:00MIN, NA ASSOCIAÇÃO NASSAU.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR, O SERVIDOR SENHOR JOSÉ RIBAMAR SOARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANA KALINE ALVES DOS SANTOS, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR SEBASTIÃO LUCAS PESSOA DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA LAUDIA MIYUKI KOYAMA ISHII, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ADRIANO FARIAS D OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR, A SENHORA ABILENE FERREIRA SILVA, COMO CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA NATHÁLIA DO SOCORRO LEITE SARAIVA, QUE ENTROU EM GOZO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 A 31/08/2017.
NOMEAR A SENHORA CARLA CAROLYNNE RESUENO COELHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
FICA INSTITUIDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DOS SEGUINTES REPRESENTANTES:
FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO DE 2017 A 2019:
FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL PROVISÓRIA PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O TRIÊNIO 2017/2020, TENDO COMPOSIÇÃO PARITÁRIA, PELOS SEGUINTES, MEMBROS:
