NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA LAISE MARTINS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR RUY ASSIS SANTANA DE VASCONCELOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ CLAUDIONOR DE MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HILDENOR DA COSTA ALMEIDA, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PATRÍCIA PRATA DOS SANTOS, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº194/17 QUE CONCEDE A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).
ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº139/17 QUE CONCEDE A SENHORA PATRÍCIA PRATA DOS SANTOS, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 2°, III DA LEI 6.333/13, A SENHORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, PARA EXERCER, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR ANDERSON JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E NA LEI MUNICIPAL N° 6.333/13, A SENHORA DEINA KATIIUSCIA DA SILVA BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TRIBUTARIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
FICAM CRIADAS AS COORDENADORIAS, INSTANCIAS DE GESTÃO E EXECUÇÃO, E O COMITÊ DIRETOR, FORMADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, QUE EM CONJUNTO DESIGNARÃO GRUPOS DE TRABALHO, RESPONSAVEIS POR GARANTIR O DEBATE E O ENGAJAMENTO DE TODOS O SEGMENTOS AO LONGO DO PROCESSO PARCIPATIVO NA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PODENDO SER EDITADA PORTARIA PARA REGULAMENTAR O ASSUNTO NO LIMITES DESTE DECRETO.
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RAIMUNDO ANTONIO BATISTA ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
FICA HOMOLOGADA EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO SUPLENTE SENHOR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR A REPRESENTANTE ABAIXO DISCRIMINADA, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR WILSON CARLOS PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
FICA CONVOCADA A 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE DAS MULHERES DE CAPANEMA, A SER REALIZADA NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, NA SEDE DA ASSUPA, SITO À TRAVESSA FERNANDES TAVARES, NO HORÁRIO DAS 08H0 ÀS 14H0.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. N° 14, INCISO I E ART. N° 30, INCISO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.356/2015, PENSÃO POR MORTE A REQUERENTE BENEDITA DAS MERCES SOARES EM FACE DO OBITO DE SEU COMPANHEIRO SENHOR AFONSO MOURA SOARES, SEVIDOR JA APOSENTADO ATRAVES DO DECRETO N° 37/1997
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. N° 14, INCISO I E ART. N° 30, INCISO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.356/2015, PENSÃO POR MORTE A REQUERENTE SENHORA MARIA DE OLIVEIRA ALVES EM FACE DO OBITO DE SEU COMPANHEIRO SENHOR SEBASTIÃO DE SALES ALVES, SEVIDOR JA APOSENTADO ATRAVES DO DECRETO N° 23/1997
EXONERAR O SENHOR ÉDIPO DE QUEIROZ SANTIAGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR JOÃO BATISTA VIANA NETO, RG N° 3.132.993-4 SSP/SE E CPF N°: 048.555.582-49 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PRATRIMONIO PUBLICO.
NOMEAR O SENHOR VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO, RG Nº 1611430 SSP/PA E CPF Nº 615.222.952-91, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
EXONERAR A SENHORA ODELY DO SOCORRO BRASIL DE AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
EXONERAR O SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
NOMEAR A SENHORA PATRICIA TOYOKO SAKAGUCHI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
ANULAR, EM CONSONANCIA COM O CAPITULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53, DA LEI N° 9.784/99, FICA ANULADO O DECRETO N° 193/17 QUE NOMEOU A SENHORA PATRCIA TOYOKO SAKAGUCHI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR NOS TERMOS DO ART 24, II, DA LEI MUNICIPAL N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR EDIR DE FREITAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
FICAM HOMOLOGADOS OS REPRESENTANTES ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ALDIANE DE MORAES VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
VCONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
