NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E NA LEI MUNICIPAL N° 6.333/13, A SENHORA DEINA KATIIUSCIA DA SILVA BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TRIBUTARIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

FICAM CRIADAS AS COORDENADORIAS, INSTANCIAS DE GESTÃO E EXECUÇÃO, E O COMITÊ DIRETOR, FORMADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, QUE EM CONJUNTO DESIGNARÃO GRUPOS DE TRABALHO, RESPONSAVEIS POR GARANTIR O DEBATE E O ENGAJAMENTO DE TODOS O SEGMENTOS AO LONGO DO PROCESSO PARCIPATIVO NA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PODENDO SER EDITADA PORTARIA PARA REGULAMENTAR O ASSUNTO NO LIMITES DESTE DECRETO.

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RAIMUNDO ANTONIO BATISTA ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

FICA HOMOLOGADA EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO SUPLENTE SENHOR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR A REPRESENTANTE ABAIXO DISCRIMINADA, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR WILSON CARLOS PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

FICA CONVOCADA A 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE DAS MULHERES DE CAPANEMA, A SER REALIZADA NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, NA SEDE DA ASSUPA, SITO À TRAVESSA FERNANDES TAVARES, NO HORÁRIO DAS 08H0 ÀS 14H0.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. N° 14, INCISO I E ART. N° 30, INCISO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.356/2015, PENSÃO POR MORTE A REQUERENTE BENEDITA DAS MERCES SOARES EM FACE DO OBITO DE SEU COMPANHEIRO SENHOR AFONSO MOURA SOARES, SEVIDOR JA APOSENTADO ATRAVES DO DECRETO N° 37/1997

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. N° 14, INCISO I E ART. N° 30, INCISO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.356/2015, PENSÃO POR MORTE A REQUERENTE SENHORA MARIA DE OLIVEIRA ALVES EM FACE DO OBITO DE SEU COMPANHEIRO SENHOR SEBASTIÃO DE SALES ALVES, SEVIDOR JA APOSENTADO ATRAVES DO DECRETO N° 23/1997

EXONERAR O SENHOR ÉDIPO DE QUEIROZ SANTIAGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR JOÃO BATISTA VIANA NETO, RG N° 3.132.993-4 SSP/SE E CPF N°: 048.555.582-49 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PRATRIMONIO PUBLICO.

NOMEAR O SENHOR VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO, RG Nº 1611430 SSP/PA E CPF Nº 615.222.952-91, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

EXONERAR A SENHORA ODELY DO SOCORRO BRASIL DE AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

EXONERAR O SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

NOMEAR A SENHORA PATRICIA TOYOKO SAKAGUCHI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

ANULAR, EM CONSONANCIA COM O CAPITULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53, DA LEI N° 9.784/99, FICA ANULADO O DECRETO N° 193/17 QUE NOMEOU A SENHORA PATRCIA TOYOKO SAKAGUCHI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART 24, II, DA LEI MUNICIPAL N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR EDIR DE FREITAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

FICAM HOMOLOGADOS OS REPRESENTANTES ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ALDIANE DE MORAES VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

VCONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROBERTA DE NAZARÉ MELO DO NASCIMENTO, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CEMITÉRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANTONIO JOSÉ DAS NEVES VIDAL, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MILENA ROSELE DA SILVA, CHEFE DE SETOR DE PRÉ - ESCOLA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARIA DA GRAÇA ALVES MENEZES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E INFORMÁTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELINALDA BRITO DE OLIVEIRA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMA, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.