CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CARLA CAROLYNNE RESUENO COELHO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PENAFORT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PENAFORT, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DRCAA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO LISBOA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NA

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA EMILCIETTY SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA MARCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NA

FICAM HOMOLOGADOS OS REPRESENTANTES ABAIXADO SELECIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, CARGO DE DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA SILVA, CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA PATRÍCIA TOYOKO SAKAGUCHI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA TELMA LÚCIA LUCENA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA TAIS DE MATOS LEAL SABATHE, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LORENA CARVALHO BRAGA, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MANOEL FERNANDO DA SILVA BRITO, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSINEA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VANESSA MARIA VERISSIMO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANGELICA COSTA MACHADO LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART, 24, II DA LEI MUNICIPAL N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR EMERSON HENRIQUE SENA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBICAS DA ADMINISTRÇÃO DIRETA E AUTARQUICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NO DIA 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017, TENDO EM VISTA A FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA - FEIRA DE CINZAS.

ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 155/17 QUE CONCEDE A SENHORA SAMARA FAVACHO DE MORAIS NUNES, CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).

ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 155/17 QUE CONCEDE A SENHORA SAMARA FAVACHO DE MORAIS NUNES, CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).

O FIM DO ESTADO DA CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORA, FRANCISCA DA SILVA LIMA AVIZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA BRENDA NATALY DA SILVA SERRA, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.