NOMEAR, A SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, COMO CONSELHEIRA SUPLENTE NO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO SUPLENTE SENHOR ANTONIO SOUSA PENAFORT.

FICA CONVOCADA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE CAPANEMA, ETAPA PREPARATÓRIA DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, A SER REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2017, NO HORÁRIO DE 08H00 ÀS 17H00 NO CLUBE NASSAU, NESTA CIDADE.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LOUREIRO CROELHAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, COORDENADORA TRIBUTÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, CHEFE DE SETOR DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 406/17, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50 (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VERA LÚCIA MARTINS LEAL, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

FICA DENOMINADO DE POSTO DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ CORRÊA LIMA, O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA CALIFÓRNIA.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES FURTADO, AGENTE DE TRÂNSITO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ NONATO SAMPAIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA LAISE CRISTINA DA COSTA MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ROMILSON PINHEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ÁLVARO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SENHORA KELLESSAMARA COSTA DA SILVA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA FRANCIDÉLIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRA, SEM ÔNUS, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PELO PRAZO DE 01(UM) ANO.

EXONERAR A SENHORA FRANCIDÉLIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

FICA DETERMINADO À GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE CAPANEMA, A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONTENÇÃO DE DESPESAS, SEM PREJUDICAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS AOS BENEFICIÁRIOS.

FICA DECRETADA SUSPENSÃO DE TODAS AS PERMISSÕES DE USO, CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO, DESTINADAS A UTILIZAÇÃO DOS BOXES E ÁREAS LIVRES DOS MERCADOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE DIAS), A FIM DE QUE HAJA A REGULARIZAÇÃO DAS MESMAS, DENTRO DO PRAZO DA SUSPENSÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FLAVIO PEREIRA TAVARES, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

FICA CONVOCADA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 12 DE JULHO DE 2017, DAS 08H00MIN ÀS 18H00MIN, NO CLUBE NASSAU (SITO RUA D. PEDRO II, S/N, EOB), QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: GARANTIAS DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS”; COM OBJETIVO DE ANALISAR, PROPOR E DELIBERAR, COM BASE NA AVALIAÇÃO LOCAL, ESPECÍFICA E EXCLUSIVAMENTE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DAR CONTINUIDADE À PERSPECTIVA ADOTADA PELO PLANO DECENAL DO SUAS – 2016/2026; ASSIM COMO, ELEGER 08 (OITO) DELEGADOS (AS) PARA A XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DO ÓRGÃO GESTOR E 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (2 USUÁRIOS, 1 TRABALHADOR, 1 PRESTADOR DE SERVIÇOS, ÓRGÃO GESTOR 2) , CADA UM ELEITO COM SEU RESPECTIVO SUPLENTE.

FICA NOMEADA, NA CONFORMIDADE DO REGIMENTO INTERNO DA JARI, A PESSOA ABAIXO DISCRIMINADA: PRESIDENTE: SEBASTIÃO LUCAS PESSOA DO NASCIMENTO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

EXONERAR O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, DO CARGO DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

ANULAR, EM CONSONANCIA COM O CAPTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI N° 9.784/99. O DECRETO N° 372/17 QUE TORNA FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NO DIA 16 DE JUNHO(SEXTA-FEIRA) DE 2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOÃO BATISTA VIANA NETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SENHOR JOÃO BATISTA VIANA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO