Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 307/2023 30/10/2023 · EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO SOUSA PENAFORT, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 306/2023 30/10/2023 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA BEATRIZ ISABELE MOREIRA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 305/2023 30/10/2023 · EXONERAR A SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 402/2023 27/10/2023 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA,, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 304/2023 27/10/2023 · NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MAURO HEMEBS MARQUES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZERAcessar Portaria: 401/2023 26/10/2023 · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA LETICIA RAIOL LEAL, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 400/2023 26/10/2023 · DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar DECRETO: 302/2023 26/10/2023 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 301/2023 25/10/2023 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ANTONIO CLEDSON FREIRE DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 300/2023 24/10/2023 · AUTORIZA O SR. RAIMUNDO NAZARENO ALVES DA FONSECA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 070, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXOAcessar DECRETO: 299/2023 24/10/2023 · AUTORIZA O SR. ROSEVALDO VIEIRA DE SOUSA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 195, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXOAcessar DECRETO: 298/2023 24/10/2023 · AUTORIZA O SR. ANDRE WILSON SODRE DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 191, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXOAcessar DECRETO: 297/2023 24/10/2023 · AUTORIZA O SR. ELIAS RIBEIRO DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 131, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXOAcessar Portaria: 395/2023 23/10/2023 · EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, A SERVIDORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 296/2023 23/10/2023 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZERAcessar DECRETO: 289/2023 23/10/2023 · TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 078/23 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DAR DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar Portaria: 390/2023 18/10/2023 · CONCEDER, À SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 387/2023 18/10/2023 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO DA SILVA PEREIRA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.547/2023 17/10/2023 · TRANSFERE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAPANEMA A GESTÃO DA FOLHA DOS INATIVOS, ANTERIORES A CRIAÇÃO DO IPMC, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE SE ENCONTRAM SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, A FIM DE QUE ESTES SEJAM GERIDOS PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar Portaria: 386/2023 17/10/2023 · CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO RAPHAEL GONCALVES FURTADO, GUARDA MUNICIPAL, AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR MDA, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 385/2023 17/10/2023 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA CARLA PATRICIA ALVES MELO, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 384/2023 17/10/2023 · CRIA COMISSÃO PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÃO, CÓDIGO DE POSTURAS E REGULAMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar DECRETO: 287/2023 17/10/2023 · DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DO EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 285/2023 16/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.546/2023 10/10/2023 · DECLARA O DIA DO FARMACÊUTICO NA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁAcessar Portaria: 379/2023 10/10/2023 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA MIGUEL RIBEIRO SOARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 378/2023 10/10/2023 · CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 375/2023 06/10/2023 · CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 374/2023 06/10/2023 · CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 283/2023 05/10/2023 · AUTORIZA O SR. JEOVAGNER JORDAO MONTEIRO FERNANDES A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 074, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVOAcessar

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