Exoneração, Agente: Jhones dos Prazeres Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Elisio Paiva de Oliveira Júnior, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

FICA HOMOLOGADO O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO 1º PROCESSO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Revogação, Agente: Eduardo Emerson de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 157/22, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Designação, Agente: Tayrine Kirna Silveira, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

EXONERAR O SENHOR ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO DE SOUSA BAHIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 536 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALÍQUOTADE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tornar Sem Efeito, Agente: Francisco Oliveira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Natali do Socorro Lisboa da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Designação, Agente: Rosilda da Silva Saldanha, Cargo: Coordenador (a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Eliana Maria Mesquita Cardoso, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DESIGNAR A SERVIDORA, JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FACE A AUSÊNCIA DA TITULAR, SENHORA WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR PROBLEMAS DE SAÚDE. ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DELIANE MONTEIRO DE MELLO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CHEFE DO SETOR DE CEMITÉRIOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LÚCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO