CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA GRAZIELA FREITAS GOMES, COORDENADORA DE SISTEMA BÁSICO DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHOES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

HOMOLOGA COM BASE NO RELATÓRIO CONCLUSIVO DAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO, O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE 03 (TRÊS) ANOS, PARA CONSIDERAR OS SERVIDORES RELACIONADOS APTOS PARA AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE AO CARGO PÚBLICO APÓS A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO N. 001/2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ALINE DE MORAES MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA TÁSSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PELA SENHORA CAMILLA MELO DE MENDONÇA

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA ELISSANDRA DA CRUZ CAVALCANTE, REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ROTARY CLUB DE CAPANEMA, PELA SENHORA CARLA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022/SEMED/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROBERTA COELHO AMBRÓSIO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

NOMEAR O SENHOR JOSÉ MEDEIROS FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA NEYLA CRISTINA SOUSA FARO, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MATADOURO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR, MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, O SERVIDOR EFETIVO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR GERAL O SERVIDOR EFETIVO SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Exoneração, Agente: Elisio Paiva de Oliveira Júnior, Cargo: Auditor Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JOSE IVANILSON DIAS DE ANDRADE, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

AUTORIZA O SRA. LARISSA SILVA OLIVEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 014

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARCILENE SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEIF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ELIEIDE CABRAL BORGES, MATRÍCULA Nº 010303-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

CONCEDER, AO SENHOR JOEL DO CARMO CORREA, SERVIDOR EFETIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (SEFIN), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO