Conceder, Agente: Silvio da Silveira Gaspar, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO

Exoneração, Agente: Cicero Augusto Chaves Gomes, Cargo: Professor(a) de Educação Física, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retificação, Agente: Elane Cristina Silva de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Paulo Cezar Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Ceci Souza Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Dejane do Socorro da Silva, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Dulcivania do Socorro Soares do Nascimento, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retificação, Agente: Alreneide Almeida Bacelar, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REVOGA O DECRETO N. 001/2021 E CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) PARA O ANO DE 2022.

Exoneração, Agente: Jessica Marinho da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

NOMEAR, A SENHORA LAÍSE MARTINS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

REVOGA O DECRETO N. 005/2021 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

Conceder, Agente: Rodrigo Pichara de Oliveira Benetti, Cargo: Odontóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder, Agente: Andes Ken Nagahama, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Micelia Caroline Passinho dos Reis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

DAR DENOMINAÇÃO DE ABRAÃO RIBEIRO LOPES NETO, O CENTRO ESPORTIVO DA PRAÇA MOURA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Exoneração, Agente: Raul Neves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR.

Exoneração, Agente: Janaina Duarte Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Nivaldo Venicius Gomes de Lima, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE FARIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR A SENHORA DILZA AIRES SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE