Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 029/2023 31/01/2023 · CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 056/2023 30/01/2023 · CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.Acessar DECRETO: 054/2023 30/01/2023 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DO INSTITUTO VINICIUS DE MORAIS - IVM, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 028/2023 30/01/2023 · RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EFETIVA CARMEN CILENE MOURÃO DOS SANTOS, PARA O NOME DE CASADA CARMEN CILENE MOURÃO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 027/2023 30/01/2023 · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO LISLENO COSTA NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZERAcessar Portaria: 026/2023 26/01/2023 · CONCEDER A SERVIDORA ALINE COSTA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990Acessar Portaria: 025/2023 26/01/2023 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESCA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar DECRETO: 053/2023 25/01/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCALA DE REVEZAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.Acessar DECRETO: 052/2023 25/01/2023 · FICA HOMOLOGADA a substituição das conselheiras titular e suplente, representantes da Instituição MEDFISIO, para compor o Conselho Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 024/2023 25/01/2023 · CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 051/2023 23/01/2023 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 050/2023 23/01/2023 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 049/2023 23/01/2023 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 048/2023 23/01/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCALA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS / AMBULÂNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.Acessar Portaria: 023/2023 20/01/2023 · DESIGNAR O SERVIDOR, SENHOR CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, POR PERÍODO INDETERMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 047/2023 17/01/2023 · FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC.Acessar DECRETO: 046/2023 16/01/2023 · NOMEAR, A SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITAcessar DECRETO: 045/2023 16/01/2023 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 044/2023 16/01/2023 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DA SILVA CHAVES, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 043/2023 16/01/2023 · CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILLA MELO DE MENDONCA, CHEFE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 042/2023 16/01/2023 · CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 041/2023 16/01/2023 · CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TASSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTO E ESCRITURAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 040/2023 16/01/2023 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 039/2023 16/01/2023 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 038/2023 16/01/2023 · NOMEAR O SENHOR, AURÉLIO MÁRTIRES DO NASCIMENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 037/2023 16/01/2023 · EXONERAR A SENHORA MONIQUE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 036/2023 16/01/2023 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar Portaria: 022/2023 16/01/2023 · CONCEDER, AO SENHOR MARCELO RIBEIRO DE FARIAS, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 021/2023 16/01/2023 · CONCEDER, AO SENHOR FERNANDO DA SILVA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 020/2023 16/01/2023 · DESIGNAR AS SERVIDORAS JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, E ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE PREGÕES, CONFORME AS NECESSIDADES E INDICAÇÃO DO(A) PREGOEIRO(A)Acessar

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