Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 019/2023 16/01/2023 · Designação, Agente: Weslen Cristhian Aviz da Costa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 018/2023 16/01/2023 · Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 017/2023 16/01/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 016/2023 13/01/2023 · Designação, Agente: Thiago de Araújo Costa, Cargo: Analista de Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 035/2023 12/01/2023 · RETIFICAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A DATA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA ESTIPULADA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 468/22, QUE OUTRORA REALIZAR-SE-IA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, PASSARÁ A SER REALIZADA NO DIA 10 MARÇO DE 2023Acessar DECRETO: 034/2023 12/01/2023 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 033/2023 12/01/2023 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 032/2023 12/01/2023 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 027/2023 09/01/2023 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar Portaria: 015/2023 09/01/2023 · Designação, Agente: Tayrine Kirna Silveira, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 014/2023 09/01/2023 · Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 025/2023 05/01/2023 · FICAM RECONDUZIDOS, EM CONFORMIDADE AO REGIMENTO INTERNO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES-JARI, OS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXI DE CAPANEMAAcessar DECRETO: 024/2023 05/01/2023 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF N° 128.742.994-72, RG N° 3411269, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 023/2023 05/01/2023 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 022/2023 05/01/2023 · NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANSELMO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 020/2023 05/01/2023 · EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 019/2023 05/01/2023 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZERAcessar Portaria: 013/2023 05/01/2023 · Conceder, Agente: Marcelo Pierre Rimes Acacio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e TurismoAcessar DECRETO: 018/2023 04/01/2023 · CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) DE CAPANEMA/PA, PARA O ANO DE 2023Acessar DECRETO: 015/2023 04/01/2023 · NOMEAR DENISE RAMOS BARROS BORGES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 014/2023 04/01/2023 · EXONERAR A SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 781.076.282-68 E RG Nº 4460977, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAAcessar Portaria: 010/2023 04/01/2023 · CONCEDER, AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 009/2023 04/01/2023 · CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 008/2023 04/01/2023 · CONCEDER, AO SENHOR JOÃO SIRÍACO MOREIRA NETO, SERVIDOR EFETIVO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 007/2023 04/01/2023 · CONCEDER, À SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, SERVIDORA EFETIVA, DIRETORA GERAL (SECAD), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 006/2023 04/01/2023 · CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 005/2023 04/01/2023 · Designação, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 004/2023 04/01/2023 · Exoneração, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 003/2023 04/01/2023 · Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.524/2023 02/01/2023 · Decreta a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o Horário do Silêncio nos estabelecimentos comerciais, em benefício das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA)Acessar

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