Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7267 registros

Portaria: 421/2021 14/09/2021

Conceder, Agente: Thandera Sibely Gomes Nazareth, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 422/2021 14/09/2021

Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 609/2021 14/09/2021

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, PELA SENHORA ÂNGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

DECRETO: 610/2021 14/09/2021

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 420/2021 13/09/2021

Exoneração, Agente: Nayane Lislene Pinho Mendonça, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 419/2021 13/09/2021

Tornar Sem Efeito, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria: 418/2021 09/09/2021

Resolve, Agente: Moisaniel Oliveira Pinheiro, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 412/2021 08/09/2021

Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 413/2021 08/09/2021

Revogação, Agente: Carla de Nazaré Moura Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 414/2021 08/09/2021

Designação, Agente: Carla de Nazaré Moura Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 415/2021 08/09/2021

Designação, Agente: Adriano Felipe Pinheiro Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 416/2021 08/09/2021

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 417/2021 08/09/2021

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DECRETO: 607/2021 08/09/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MANOEL MOACIR DE MELO, CHEFE DE SETOR DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Portaria: 409/2021 06/09/2021

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 410/2021 06/09/2021

Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 411/2021 06/09/2021

Exoneração, Agente: Igor Padilha de Souza, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 604/2021 06/09/2021

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPMC, VINCULADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, PELA SENHORA JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA

DECRETO: 605/2021 06/09/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EDUARDO EMERSON DE SOUSA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 405/2021 03/09/2021

Revogação, Agente: Marizaura da Silva Navegantes, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 406/2021 03/09/2021

Designação, Agente: Raimundo Vieira da Silva, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 407/2021 03/09/2021

Exoneração, Agente: Leticia Daniele Neves da Silva Lobato, Cargo: Técnico em Edificações, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 408/2021 03/09/2021

Exoneração, Agente: Roseane Rodrigues Correia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 402/2021 02/09/2021

Conceder, Agente: Amanda Fonseca Lopes, Cargo: Engenheiro Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 403/2021 02/09/2021

Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 404/2021 02/09/2021

Conceder, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Engenheiro Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DECRETO: 602/2021 01/09/2021

NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 559/2021 E PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR, NA FORMA COMO CONSTA NO ANEXO.

DECRETO: 603/2021 01/09/2021

NOMEAR, O SENHOR PEDRO AFONSO KEHRLE LEITE LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 398/2021 31/08/2021

Nomeação, Agente: Maria das Graças dos Santos Montalvão, Cargo: Professor(a) de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 399/2021 31/08/2021

Conceder, Agente: Iran Fiqueiredo dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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