Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7411 registros

Portaria: 043/2022 21/01/2022

Designação, Agente: Leda Francisca Camelo Araújo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

DECRETO: 008/2022 21/01/2022

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 009/2022 21/01/2022

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 010/2022 21/01/2022

O PRESENTE DECRETO TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

Portaria: 035/2022 20/01/2022

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 036/2022 20/01/2022

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 037/2022 20/01/2022

Exoneração, Agente: Cynthia Rafaelly Chaves Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 038/2022 20/01/2022

Resolve, Agente: Jaqueline do Nascimento Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 039/2022 20/01/2022

Resolve, Agente: Renato Santos de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 040/2022 20/01/2022

Resolve, Agente: Maycon Ferreira Leão, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 041/2022 20/01/2022

Resolve, Agente: Selma dos Santos e Santos, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 042/2022 20/01/2022

Resolve, Agente: Maria José Moraes da Silva, Cargo: Odontóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 007/2022 18/01/2022

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR

Portaria: 031/2022 17/01/2022

Conceder, Agente: Abilene Ferreira Silva, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 033/2022 17/01/2022

Conceder, Agente: Elizete de Padua Soares, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 032/2022 17/01/2022

Transferir, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 034/2022 17/01/2022

DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

Portaria: 027/2022 14/01/2022

Conceder, Agente: Karla Katianna Ribeiro do Rosário, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 030/2022 14/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 028/2022 14/01/2022

DESIGNAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 005/2022 14/01/2022

OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA A COMPARECEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria: 025/2022 13/01/2022

Revogação, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 026/2022 13/01/2022

Designação, Agente: David de Oliveira Silva , Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 021/2022 13/01/2022

Exoneração, Agente: João Batista da Cruz Gonçalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 022/2022 13/01/2022

Exoneração, Agente: Andreson Queiroz da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 023/2022 13/01/2022

Revogação, Agente: Marilza da Silva Santos de Lima, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 024/2022 13/01/2022

Designação, Agente: Marilza da Silva Santos de Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 018/2022 12/01/2022

Exoneração, Agente: Alcindo Ferreira Mendes Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 019/2022 12/01/2022

Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 020/2022 12/01/2022

Conceder, Agente: Maria de Fátima Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

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