Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 068/2023 02/03/2023 · CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (SEFIN), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 067/2023 02/03/2023 · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOAcessar Portaria: 066/2023 02/03/2023 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO MATEUS DA ROSA BRITO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 084/2023 01/03/2023 · NOMEAR A SENHORA GRAZIELA FREITAS GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SISTEMA BÁSICO DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 083/2023 01/03/2023 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA NOS PERÍODOS CORRESPONDENTES AO GOZO DE FÉRIAS DAS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES ABAIXO RELACIONADAS, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ANA MARIA MARQUES MOREIRAAcessar DECRETO: 081/2023 01/03/2023 · NOMEAR A SENHORITA MARIA ROSEMARY MELO LOBO DE FIQUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 080/2023 01/03/2023 · CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 065/2023 01/03/2023 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSANA OLIVEIRA AGUIAR, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 064/2023 01/03/2023 · DESIGNAR A SERVIDORA BETÂNIA FAVACHO SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023Acessar Portaria: 063/2023 01/03/2023 · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA RAISSA ROSA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 141421-6, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 062/2023 01/03/2023 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 079/2023 27/02/2023 · EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 078/2023 27/02/2023 · DAR DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMAAcessar Portaria: 061/2023 27/02/2023 · DESIGNAR A SERVIDORA PATRICIA CORREA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023Acessar Portaria: 060/2023 27/02/2023 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2023Acessar Portaria: 059/2023 23/02/2023 · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA MARIA BEATRIZ VIEIRA MARQUES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 057/2023 17/02/2023 · CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 056/2023 17/02/2023 · CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 055/2023 15/02/2023 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO VANDESON SOUZA DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 054/2023 15/02/2023 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2023Acessar Portaria: 053/2023 15/02/2023 · CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ARRUDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 052/2023 15/02/2023 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA TASSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 077/2023 14/02/2023 · REVOGAR O DECRETO Nº 479/21 QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VIVIANE DE OLIVEIRA GOMES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 051/2023 14/02/2023 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 050/2023 14/02/2023 · EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA O SERVIDOR EFETIVO SENHOR FRANCISCO CELIO MENDES FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 049/2023 14/02/2023 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA KATIA REGINA GOMES GALVAO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZERAcessar Portaria: 048/2023 14/02/2023 · CONCEDER, AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 047/2023 14/02/2023 · CONCEDER, AO SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 046/2023 14/02/2023 · CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 045/2023 14/02/2023 · CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO AQUINO RIBEIRO DE FARIAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar

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