Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Designação, Agente: João Maria da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Resolve, Agente: Elzi Lopes Pereira, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Rubens Oliveira Alsemo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retificação, Agente: Angélica Costa Machado Lima, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Antonia do Socorro Otero da Silva, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Lilian Pinheiro da Silva, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Elida Dassaele Santos Amaral, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA, COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

Conceder, Agente: Bruno Carneiro Antunes, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Josiane Mendes de Queiroz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Hildenor Costa Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Monyck Isabhelly Moura Barbosa Oliveira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Regiane Reis da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

AUTORIZA O SR. AILTON CONDE SODRE A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº058, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FELIPE DE OLIVEIRA LIMA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR LEONARDO ANTHONIO LOPES ROCHA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, TITULAR DO CARGO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA, TITULAR DO CARGO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGÊNCIAIS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

Retificação, Agente: Sylmara Karina Silva da Costa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação