EXONERAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORITA ANA CAROLYNE MAGALHÃES NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SENHOR LUCAS HENRIQUE FERNANDES RESUENO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORA WALDICELIA IZIDORO MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Conceder, Agente: Ester Nunes Peixoto Gonçalves, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Izael Moraes da Costa, Cargo: Fiscal de Receitas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Transferir, Agente: Tayza Stefanie Marçal da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA REVOGANDO INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N. 6.356/2015, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

CRIA COORDENADORIA, INSTÂNCIA DE GESTÃO E EXECUÇÃO, E O COMITÊ DIRETOR, FORMADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, TODOS COM O ESCOPO DE DESIGNAR GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.778/2008, FICA AUTORIZADA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES E BILATERAIS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, A FIM DE REGULAMENTAR O ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO — ESTÁGIO, NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, CUJO FUNDAMENTO RESIDE NA PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO DE EDUCANDOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

Designação, Agente: Vilma de Sousa da Silva, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Josinaldo Lima de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Conceder, Agente: Daniele Costa Vitorino, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Amanda Agda do Socorro de Castro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Ilana Ferreira Batista, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS LOCALIZADOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO (MERCADO MUNICIPAL) E PAVILHÕES

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANTONIO BARBOSA DE FARIAS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Conceder, Agente: Edezio Izidoro Guedes da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, DE NOMEAÇÃO PARA CARGO OU EMPREGO PÚBLICO EM QUALQUER ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE CONDENADOS PELOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM NOS PRAZOS E LOCAIS ALISTADOS NO CRONOGRAMA ANEXO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.