Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 419/2022 15/09/2022 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE CONCEDEM PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SABERAcessar DECRETO: 418/2022 15/09/2022 · TORNAR SEM EFEITO, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE REVOGAM A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E CONCEDEM NOVA PERCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, A SABERAcessar DECRETO: 417/2022 15/09/2022 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO PAULO ALMEIDA DE SOUZA, CEDIDO AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 416/2022 15/09/2022 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 415/2022 15/09/2022 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 414/2022 15/09/2022 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 413/2022 15/09/2022 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar Portaria: 336/2022 15/09/2022 · Revogação, Agente: Thandera Sibely Gomes Nazareth, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 335/2022 15/09/2022 · Revogação, Agente: Paulo Almeida de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 334/2022 15/09/2022 · Resolve, Agente: Wallasse Pereira Ribeiro Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 333/2022 15/09/2022 · Resolve, Agente: Waldirene de Brito Vieira Oliveira, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 332/2022 15/09/2022 · DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar Portaria: 331/2022 15/09/2022 · Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Administrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 330/2022 13/09/2022 · Transferir, Agente: Luana Lucas Furtado, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 329/2022 12/09/2022 · Conceder, Agente: Elisangela Moreira Barreto, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 328/2022 12/09/2022 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA/PAAcessar Portaria: 326/2022 08/09/2022 · Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 325/2022 08/09/2022 · Conceder, Agente: Ana Julia Costa Dias, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 324/2022 08/09/2022 · Conceder, Agente: Maria Silvia Araújo dos Reis, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.521/2022 05/09/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.520/2022 05/09/2022 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PEDREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PAAcessar Portaria: 322/2022 02/09/2022 · Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar DECRETO: 410/2022 31/08/2022 · REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA, COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 409/2022 31/08/2022 · REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 408/2022 31/08/2022 · REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 407/2022 31/08/2022 · REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 406/2022 31/08/2022 · REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA BARROS, CHEFE DO SETOR DE AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 405/2022 31/08/2022 · REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 404/2022 31/08/2022 · REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACIRENE FERNANDES GOMES, CHEFE DO SETOR DE TFD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 403/2022 31/08/2022 · REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ GUILHERME BASÍLIO REIS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar

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