REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 054, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CRIA A COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA CLAUDIA RAFAELLE DE SOUZA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 059, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CARLOS ANDRÉ ARAÚJO DE MACEDO, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXONERAR A SENHORITA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.306, DE 19 DE AGOSTO DE 2011

Resolve em caráter excepcional e de urgência, até ulterior deliberação e sem prejuízo de novas medidas de enfrentamento ao quadro de pandemia mundial:

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR LUCILANE PEREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MARINALDO CUNHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Revogação, Agente: Maria de Nazaré Sousa Maciel, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Transferir, Agente: Maria de Nazaré Sousa Maciel, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Maria de Nazaré Sousa Maciel, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Designação, Agente: Camilla Melo de Mendonça, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Revogação, Agente: Carlos Andre Araujo de Macedo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA GILMARA DE SOUZA ALMEIDA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LUCIANA LEAL PINHEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 060, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA AGUDA DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO PRETO, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DELIANE DA SILVA MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Exoneração, Agente: Adriana Macedo Braga, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Nildilene da Silva Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: João Varela Serra, Cargo: Chefe da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE