Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 402/2022 31/08/2022 · REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELIANE DO SOCORRO XAVIER DO NASCIMENTO, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 401/2022 31/08/2022 · REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DANIELA COSTA GOMES DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 400/2022 31/08/2022 · REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 399/2022 31/08/2022 · REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HERICA PRISCILA DA NOBREGA NOGAMI, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 398/2022 31/08/2022 · REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 397/2022 31/08/2022 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR CAIO NATALINO DA SILVA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 396/2022 31/08/2022 · EXONERAR O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 395/2022 31/08/2022 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAINA DE SOUSA GOMES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 394/2022 31/08/2022 · TORNAR SEM EFEITO, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE REVOGAM A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E CONCEDEM NOVA PERCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, A SABERAcessar DECRETO: 393/2022 31/08/2022 · AUTOTIZA O SR. CARLOS DA SILVA REIS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 164, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXOAcessar Portaria: 321/2022 31/08/2022 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO TITULARES E SUBSTITUTOSAcessar Portaria: 320/2022 31/08/2022 · Designação, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Bióloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 319/2022 31/08/2022 · Conceder, Agente: Elcio Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 318/2022 30/08/2022 · CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar Portaria: 316/2022 30/08/2022 · Conceder, Agente: Rubens Oliveira Alsemo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e LazerAcessar Portaria: 315/2022 30/08/2022 · Conceder, Agente: Rosimar Carvalho Souza da Costa, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 314/2022 26/08/2022 · DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar Portaria: 313/2022 26/08/2022 · Retificação, Agente: Douglas Ferreira Martins, Cargo: Mecânico, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 390/2022 24/08/2022 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MATHEUS RAIOL MARVÃO, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 312/2022 24/08/2022 · Conceder, Agente: Adelzira Monique Nazare Batista, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DECRETO: 391/2022 23/08/2022 · FICA RETIFICADA A DATA DE EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SENHORA THAINA DE SOUSA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONTIDA NO DECRETO Nº 385/22: DE 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA 1º DE AGOSTO DE 2022Acessar DECRETO: 389/2022 22/08/2022 · FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOAcessar DECRETO: 388/2022 22/08/2022 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CAPANEMA/PAAcessar DECRETO: 387/2022 22/08/2022 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPMC, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE GESTOR DE INVESTIMENTOS, SENHOR GILBERTO DE SOUSA AFONSO, PELA SENHORA NATÁLIA FREITAS BUARQUE DE GUSMÃOAcessar Portaria: 311/2022 22/08/2022 · Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 309/2022 18/08/2022 · Conceder, Agente: Patricia Corrêa Prata, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 308/2022 18/08/2022 · Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 307/2022 18/08/2022 · Conceder, Agente: Amanda do Nascimento Santos, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 306/2022 18/08/2022 · Conceder, Agente: Beatriz Isabele Moreira Pereira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 305/2022 18/08/2022 · Conceder, Agente: Carla Carolynne Resueno Coelho, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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