Resolve, Agente: Brenda Brandão Moreira, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Jackeline de Sousa Coelho, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Rodrigo Pichara de Oliveira Benetti, Cargo: Odontóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Diery Leila Ferreira Duarte, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Vanesia Andrade Santa Brigida, Cargo: Técnico em Laboratório Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Liliane Gonçalves da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designação, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Bióloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NOMEAR O SENHOR IGOR PACHECO DE ALMEIDA BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAR A SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR, A SENHORA ROSA DE FÁTIMA PEREIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

AUTORIZA O SR. ADAIL CARVALHO PINHEIRO JUNIOR A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 061, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA EUGÊNIO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 185, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

Transferir, Agente: Fabiano Barbosa Nascimento, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Francisca Roseane Maciel da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Designação, Agente: Marcus Rhenam Pessoa Vilela, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR, REPRESENTANTE DOS SEGURADOS ATIVOS, SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, PELO SENHOR JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPMC

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA A GESTÃO 2021/2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.654/91 SENDO ALTERADO PELA LEI Nº 5.236/93, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO

Resolve, Agente: Marilene Oliveira Pinheiro, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Danielle Borges Almeida, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Regiane Reis da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RETIFICAR, O DECRETO N° 567/21, QUE NOMEIA A SENHORA DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2021

RETIFICAR, O DECRETO N° 564/21, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR

Resolve, Agente: Ana Julia Costa Dias, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Monyck Isabhelly Moura Barbosa Oliveira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Aristela Lira Vieira Souza, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

AUTORIZA O SR. ANTONIO LUCIONA LIMA DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 157, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANMEA, ESTADO DO PARÁ.