Exoneração, Agente: Bárbara de Melo Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Edlene Amorim do Livramento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA – CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023, BEM COMO SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, CONFORME OS SEGMENTOS

Conceder, Agente: Antonia Ednalva Nascimento de Alencar, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Lucinete Moraes de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Gilza Maria Pereira da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Nataelso Martins dos Santos, Cargo: Membro da Junta de Administração de Recursos e Infrações - Jari, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ NAZARENO DA SILVA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALESSANDRO LUIS REIS CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA IVANA DE CASSIA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR SANDOVAL DE JESUS MESQUITA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA PRATA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Transferir, Agente: Alcindo Ferreira Mendes Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), PREVISTO NO DECRETO Nº 255/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, PELO SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS

FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA EDILENE SOUZA PESSOA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2021

FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, SENHOR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2021

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA ROSA, PELO CONSELHEIRO TITULAR SUPLENTE TIAGO RODRIGUES MONTEIRO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, CHEFE DO SETOR DE FOLCLORE E CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Exoneração, Agente: Eduardo José Uchoa Moreira, Cargo: Membro da Junta de Administração de Recursos e Infrações - Jari, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

EXONERAR A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EXONERAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORITA ANA CAROLYNE MAGALHÃES NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SENHOR LUCAS HENRIQUE FERNANDES RESUENO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORA WALDICELIA IZIDORO MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO