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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
DECRETO: 138/2022 24/06/2022 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA NATÁLIA MAIA BRITO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 137/2022 24/06/2022 · EXONERAR A SENHORA HELUSA OLIVEIRA DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 257/2022 23/06/2022 · Conceder, Agente: Wilk Cardoso Cruz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.516/2022 22/06/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 256/2022 22/06/2022 · Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 255/2022 22/06/2022 · Exoneração, Agente: Antonio Valmique Alves da Silva Filho, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 253/2022 21/06/2022 · Exoneração, Agente: Lívia Maria Machado Nunes, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 252/2022 21/06/2022 · Exoneração, Agente: Nadson Pimentel Almeida, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 280/2022 20/06/2022 · Tornar Sem Efeito, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 136/2022 20/06/2022 · A VACÂNCIA DO CARGO COMISSIONADO DO SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, POR MOTIVO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022Acessar Portaria: 250/2022 14/06/2022 · Tornar Sem Efeito, Agente: Antonio Carlos da Silva Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 248/2022 14/06/2022 · Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 247/2022 14/06/2022 · Conceder, Agente: Hildenor Costa Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 246/2022 14/06/2022 · Conceder, Agente: Teresinha Eliana de Sousa Bezerra, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 245/2022 14/06/2022 · Conceder, Agente: Maria de Nazaré Torres da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 243/2022 13/06/2022 · Determinar, Agente: Antonio Carlos da Silva Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 242/2022 13/06/2022 · Resolve, Agente: Raimundo da Silva Cabral, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 241/2022 13/06/2022 · Resolve, Agente: Arivaldo de Oliveira Menezes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 240/2022 13/06/2022 · Resolve, Agente: Antonio Carlos da Silva Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 239/2022 13/06/2022 · Resolve, Agente: Neyla Cristina de Sousa Faro, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 238/2022 13/06/2022 · Resolve, Agente: Jones Nael de Aviz Miranda, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 237/2022 13/06/2022 · Resolve, Agente: Maria Madalena Pinheiro Santos, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 134/2022 13/06/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 132/2022 13/06/2022 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASAcessar DECRETO: 131/2022 13/06/2022 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 239/21, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 130/2022 13/06/2022 · AUTORIZA O SRA. VANDA LUCIA SOUZA DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 018.Acessar DECRETO: 128/2022 09/06/2022 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE DE MORAES MONTEIRO, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMAAcessar Portaria: 234/2022 08/06/2022 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Cunha Santos, Cargo: Cuidador(a) Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 233/2022 08/06/2022 · Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 232/2022 08/06/2022 · Designação, Agente: João Maria da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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