Designação, Agente: Ozineire Ramos de Araújo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Transferir, Agente: Raimundo Nascimento Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

FICA DENOMINADO DE RUA OSCAR BRASIL, À TRAVESSA PROJETADA – BAIRRO NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Transferir, Agente: Davi Reis Galvão, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO PONTO DE MOTOTAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MARCELO VERÍSSIMO KAUATI, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 246/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Revogação, Agente: Maria de Nazaré Lima dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Maria de Lourdes Gomes Sousa , Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Luiz Mario Almeida Gomes, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Antonia de Oliveira Lima, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JURANDYR GUTTEMBERG DE BARROS NETO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Retificação, Agente: Ana Celis Mendoça da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JAQUELINE DE LIMA GOMES DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA GILEANE DE SOUZA GUILHON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Revogação, Agente: Francisco Wellington Moura Reis, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Francisco Wellington Moura Reis, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Paulo Almeida de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 054, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CRIA A COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA CLAUDIA RAFAELLE DE SOUZA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 059, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CARLOS ANDRÉ ARAÚJO DE MACEDO, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL