Designação, Agente: Matheus Henrique Resueno dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Matheus Henrique Resueno dos Santos, Cargo: Técnico em Computação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Francisco Celio Mendes Ferreira, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Roseane Rodrigues Correia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA)- RECÍRIO , PREVISTO NO DECRETO Nº 255/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA REVOGA O DECRETO Nº 545/2021 E PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTRARIOR, NA FORMA ABAIXO

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Roseane Rodrigues Correia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 6.847/2021, DE 03 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Exoneração, Agente: Claudio Guimarães Sousa, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALI SOTIKO NOGAMI BARROSO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO SOUSA CARDOSO JÚNIOR, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAÍS NATÁLIA MOTA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR A SERVIDORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ OSCAR PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO, CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Exoneração, Agente: Luis Augusto Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ENQUADRA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA NA ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, OBSERVANDO, EM TUDO, AS PECULIARIDADES LOCAIS, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR