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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 212/2022 25/05/2022 · Conceder, Agente: Aline de Moraes Monteiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 211/2022 25/05/2022 · Designação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 210/2022 23/05/2022 · RETIFICAR O ARTIGO 2º DAS PORTARIAS Nº 165/22, 166/22, 167/22, 168/22, 169/22, 170/22 E 171/22Acessar Portaria: 209/2022 23/05/2022 · Resolve, Agente: Maria Marly Alves da Silva, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 105/2022 23/05/2022 · AUTORIZA O SR. JOÃO MARCIO FONSECA DE LIMA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº182, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVOAcessar DECRETO: 104/2022 23/05/2022 · AUTORIZA O SR. JOÃO CEZÁRIO COSTA MELO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº115, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVOAcessar DECRETO: 103/2022 23/05/2022 · NOMEAR, O SENHOR ADAUTO DE PAIVA VITORINO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 208/2022 20/05/2022 · Conceder, Agente: Marlene Amaro de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 102/2022 20/05/2022 · AUTORIZA O SR. JAILTON DE LIMA SANTA BRÍGIDA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº017, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVOAcessar Portaria: 207/2022 19/05/2022 · Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 206/2022 19/05/2022 · Retificação, Agente: Marcelo Ribeiro de Farias, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 101/2022 19/05/2022 · FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA EDILENE SOUZA PESSOA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2022Acessar Portaria: 205/2022 18/05/2022 · Designação, Agente: Carmen Lucia Pinheiro de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 204/2022 18/05/2022 · Designação, Agente: Carla Renata Pinho Sousa, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 100/2022 18/05/2022 · EXONERAR A SENHORA CLAUDIA RAFAELLE DE SOUZA RAMOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 099/2022 18/05/2022 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 1º DE MAIO DE 2022, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE NATHÁLIA DO SOCORRO LEITE SARAIVAAcessar Portaria: 203/2022 17/05/2022 · Conceder, Agente: Julcivane Lima da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 202/2022 17/05/2022 · Conceder, Agente: Antonisa Pinheiro de Freitas, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 201/2022 16/05/2022 · Exoneração, Agente: José Henrique Gomes Monteiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 200/2022 16/05/2022 · Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 199/2022 16/05/2022 · Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar DECRETO: 097/2022 13/05/2022 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 198/2022 10/05/2022 · Transferir, Agente: Maria Beatriz Nascimento do Carmo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 197/2022 10/05/2022 · Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 196/2022 10/05/2022 · Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 195/2022 10/05/2022 · Determinar, Agente: Luiz Jorge da Silva Rodrigues, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 095/2022 10/05/2022 · NOMEAR A SENHORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar DECRETO: 094/2022 10/05/2022 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO, PELO SENHOR MARCELO RIBEIRO DE FARIAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOAcessar DECRETO: 093/2022 10/05/2022 · EXONERAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar DECRETO: 092/2022 10/05/2022 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar

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