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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
DECRETO: 073/2022 13/04/2022 · FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOAcessar DECRETO: 072/2022 13/04/2022 · DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 143/2022 12/04/2022 · Transferir, Agente: Cisinando Thallis Queiroz Ferreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6512/2022 11/04/2022 · Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.Acessar Portaria: 141/2022 08/04/2022 · Conceder, Agente: Andrey Nunes Castro Schwanke, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 140/2022 08/04/2022 · Exoneração, Agente: Marcilene da Silva dos Santos, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 139/2022 08/04/2022 · Exoneração, Agente: Raimundo Vieira da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 138/2022 07/04/2022 · Retificação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 137/2022 07/04/2022 · Retificação, Agente: Roseli Cordeiro dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 136/2022 07/04/2022 · Retificação, Agente: Maria Beatriz Vieira Marques, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 135/2022 07/04/2022 · Retificação, Agente: Elaine Cristina Costa Arruda, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 267/2022 06/04/2022 · Conceder, Agente: Fernando Rosa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 134/2022 06/04/2022 · Resolve, Agente: Maria Gorete da Silva Ferreira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 070/2022 06/04/2022 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DO INSTITUTO VINICIUS DE MORAIS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 133/2022 05/04/2022 · Conceder, Agente: Manoel Edivaldo Mercês da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Conselho Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 132/2022 05/04/2022 · Retificação, Agente: Patricia Prata dos Santos, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 069/2022 05/04/2022 · FICA RETIFICADO O NOME DA SERVIDORA, CONTIDO NO DECRETO Nº 458/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021Acessar DECRETO: 068/2022 05/04/2022 · REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 311, DE 05 DE MARÇO DE 2021Acessar Portaria: 131/2022 04/04/2022 · Retificação, Agente: Francisca Danielle Moraes Costa Paier, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Conselho Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 130/2022 04/04/2022 · Retificação, Agente: Edilene Carvalho Reis Costa, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Conselho Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 129/2022 04/04/2022 · Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 128/2022 04/04/2022 · Designação, Agente: Livia Regina Gomes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 067/2022 04/04/2022 · DEMITIR O SENHOR JOSÉ ANTONIO MONTEIRO BRITO, CONSELHEIRO TUTELAR, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 98, INCISOS I, III E IV, 99, INCISO III E 102, INCISO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.345/14.Acessar DECRETO: 066/2022 04/04/2022 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 1º DE ABRIL DE 2022, DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA.Acessar DECRETO: 065/2022 04/04/2022 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃOAcessar DECRETO: 063/2022 01/04/2022 · NOMEAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar Portaria: 126/2022 31/03/2022 · Designação, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 125/2022 31/03/2022 · Retificação, Agente: Cleide do Socorro Silva de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 062/2022 31/03/2022 · EXONERAR O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMOAcessar DECRETO: 061/2022 31/03/2022 · FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA PRISCIANNE DE OLIVEIRA CORDEIRO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMAAcessar

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