Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7410 registros

DECRETO: 282/2021 22/02/2021

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA ENTIDADE NÃO-GOVERNAMENTAL ROTARY CLUB DE CAPANEMA, SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CAPANEMA (ABRIGO SANTO ANTONIO), E ORDEM FRANCISCANA SECULAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

DECRETO: 280/2021 22/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA TAMIRES DE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 281/2021 22/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 283/2021 22/02/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Portaria: 201/2021 19/02/2021

Exoneração, Agente: Cassio Vinicius da Silva e Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 199/2021 18/02/2021

Designação, Agente: Valmira Pompeu da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 200/2021 18/02/2021

Transferir, Agente: Benedito Andson Melo Monte Palma, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 279/2021 18/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 197/2021 15/02/2021

Designação, Agente: Denise Araújo da Trindade, Cargo: Assessor(a) Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 198/2021 15/02/2021

Conceder, Agente: Sâmea Regina Alcantra, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 269/2021 15/02/2021

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

DECRETO: 270/2021 15/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA DENISE ARAÚJO DA TRINDADE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 271/2021 15/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANA ROSA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 273/2021 15/02/2021

EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 275/2021 15/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 276/2021 15/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA ANA CAROLYNE MAGALHÃES NASCIMENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 274/2021 15/02/2021

EXONERAR O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 272/2021 15/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 192/2021 12/02/2021

Designação, Agente: Abneas Rodrigues de Oliveira Júnior, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 193/2021 12/02/2021

Designação, Agente: Daniel Silva de Oliveira Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 194/2021 12/02/2021

Designação, Agente: Matheus Henrique Resueno dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 195/2021 12/02/2021

Designação, Agente: Milena Rosele da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 196/2021 12/02/2021

Transferir, Agente: Ivo Sena Assunção, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 191/2021 11/02/2021

REVOGA A PORTARIA Nº 036/2018 E CRIA NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA E REALIZADORA DE CERTAME, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

Portaria: 190/2021 11/02/2021

Conceder, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 267/2021 11/02/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANTONIO DANILO OLIVEIRA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 268/2021 11/02/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANGÉLICA COSTA MACHADO LIMA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 187/2021 10/02/2021

Designação, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Coordenadoria Geral de Comunicação, Imprensa e Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 188/2021 10/02/2021

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 189/2021 10/02/2021

Conceder, Agente: Antonia Maria Trindade Portela, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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