FICAM ESTABELECIDOS OS INTERVALOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DESCRITAS NOS ANEXOS, I E II DA RESOLUÇÃO COEMA Nº 162/2021, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POR MEIO DA SEMMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFÍCA

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), EM 03/03/2021, O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ALERTA MÁXIMO DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERMELHO, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA ELIENE ALMEIDA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA LÚCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROBERTA DE NAZARÉ MELO DO NASCIMENTO, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO DIAS DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CLÁUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Nomeação, Agente: Eduardo José Uchoa Moreira, Cargo: Membro da Junta de Administração de Recursos e Infrações - Jari, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Designação, Agente: Joel Nunes de Barros, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Conceder, Agente: Silvana Matos Dounatoni, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

EXONERAR O SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR CARLOS KLEBER VIEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA CLAUDINÉIA DE SOUZA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

FICA DENOMINADO DE JOSÉ MARIA LEITE, O CALÇADÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Resolve, Agente: Adriana Macedo Braga, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Alessandro Gatinho dos Reis, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR EDIR FREITAS PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Revogação, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Designação, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Maria Selma Lisboa da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças