Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 166/2022 29/04/2022 · Resolve, Agente: Ananeres Batista da Silva, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 165/2022 29/04/2022 · Resolve, Agente: Everaldo Oliveira Fonseca, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 164/2022 29/04/2022 · Designação, Agente: Maria Celia Santos Pinheiro, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 163/2022 29/04/2022 · RETIFICAR O NOME DO FUNDO MUNICIPAL CONTIDO NO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 164/21, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, A SABER FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PARA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FIA.Acessar Portaria: 162/2022 29/04/2022 · Retificação, Agente: Joyce Andressa Silva Colares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 161/2022 29/04/2022 · Retificação, Agente: Franciane Dasmasceno do Nascimento e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 160/2022 29/04/2022 · Retificação, Agente: Benedita Maria Wanderley, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 159/2022 29/04/2022 · Retificação, Agente: Alcilene de Oliveira Passos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 158/2022 29/04/2022 · Retificação, Agente: Telma Patricia Lima Amorim, Cargo: Professora de Eduacação Básica I, Secretaria: Conselho Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 157/2022 29/04/2022 · Conceder, Agente: Carla de Nazaré Moura Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 156/2022 29/04/2022 · Conceder, Agente: Marielle Maria Medeiros Vital, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 155/2022 29/04/2022 · Exoneração, Agente: Tais Cordeiro da Vera Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 154/2022 29/04/2022 · Retificação, Agente: Maria Rosimar Santos de Siqueira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 085/2022 29/04/2022 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CASTRO, MATRÍCULA 010050-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, QUE DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EMEIF FREI HERMES RECANATI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 084/2022 29/04/2022 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 597/21, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MONYCK ISABHELLY MOURA BARBOSA OLIVEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 083/2022 28/04/2022 · INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO CAPANEMA/PA CAPDPCAP, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 152/2022 22/04/2022 · Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 151/2022 22/04/2022 · Conceder, Agente: Sara Tavares de Castro Alencar, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 082/2022 22/04/2022 · NOMEAR OS NOVOS SUPLENTES ELEITOS NAS CATEGORIAS DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PAIS E ALUNOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AGORA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023Acessar DECRETO: 081/2022 22/04/2022 · FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DAS CONSELHEIRAS TITULARES, ABAIXO DISCRIMINADAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMASAcessar Portaria: 150/2022 20/04/2022 · Conceder, Agente: Maria Celma da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 149/2022 19/04/2022 · Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 148/2022 19/04/2022 · REVOGA A PORTARIA Nº 054, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020; NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar Portaria: 147/2022 19/04/2022 · Transferir, Agente: Alex de Carvalho Vieira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 079/2022 19/04/2022 · DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE USO DE VEÍCULO DE ALUGUEL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 078/2022 19/04/2022 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 077/2022 18/04/2022 · CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SONIA CLEIA ALMEIDA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 076/2022 14/04/2022 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PELA SENHORA TASSIA LETICIA DA SILVA DIASAcessar Portaria: 145/2022 13/04/2022 · Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 144/2022 13/04/2022 · Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON