Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 045/2022 15/03/2022 · NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA GADELHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 104/2022 14/03/2022 · Conceder, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Engenheiro Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar DECRETO: 043/2022 14/03/2022 · NOMEAR, A SENHORA CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 042/2022 14/03/2022 · EXONERAR A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 102/2022 11/03/2022 · Conceder, Agente: Aline Queiroz de Almeida Aguiar, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 101/2022 11/03/2022 · Exoneração, Agente: Angelo Marcio Silva Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 040/2022 11/03/2022 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO JULIO MORAES MONTENEGRO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 039/2022 11/03/2022 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA BRENDA BRANDÃO MOREIRA, MÉDICA DE CLÍNICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 100/2022 10/03/2022 · Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.Acessar DECRETO: 038/2022 10/03/2022 · EXONERAR O SENHOR IGOR PACHECO DE ALMEIDA BEZERRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 037/2022 09/03/2022 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 099/2022 08/03/2022 · Exoneração, Agente: Edson Ramon Oliveira de Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 098/2022 08/03/2022 · Conceder, Agente: Marieli Moura do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 036/2022 08/03/2022 · EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR JOHN ITALO GADELHA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 097/2022 07/03/2022 · Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 096/2022 07/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA UNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 095/2022 07/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 094/2022 07/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 093/2022 07/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 092/2022 07/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 091/2022 07/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 035/2022 07/03/2022 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 034/2022 07/03/2022 · REVOGAR QUE CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA, SENHORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 090/2022 04/03/2022 · Designação, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 089/2022 04/03/2022 · Transferir, Agente: Janayna Mesquita de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 088/2022 04/03/2022 · Tornar Sem Efeito, Agente: Janayna Mesquita de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 087/2022 04/03/2022 · Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 086/2022 04/03/2022 · Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 085/2022 04/03/2022 · Tornar Sem Efeito, Agente: Mônaco Santiago de Araujo Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 033/2022 04/03/2022 · CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar

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